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TJAP - 0000008-90.2019.8.04.7901
Partes: MUNICIPIO DE AMATURA x JOAO BRAGA DIAS
Advogado: RENATA ANDREA CABRAL PESTANA VIEIRA e outros
1ª instância - Vara da Comarca de Amatura
Ajuizamento: 06/06/2019
TJAP - 0000001-35.2018.8.04.7901
Partes: MUNICIPIO DE AMATURA x JOAO BRAGA DIAS
Advogado: JOAQUIM FRANCISCO DA SILVA CORADO e outros
1ª instância - Vara da Comarca de Amatura
Ajuizamento: 23/01/2018
TJAP - 0236855-42.2025.8.04.1000
Partes: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS x JOAO BRAGA DIAS
Advogado: ANDREA PEREIRA DE FREITAS
1ª instância - Vara Especializada da Divida Ativa Estadual
Ajuizamento: 27/08/2025
TRF1 - 1000210-05.2019.4.01.3201
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x JOAO BRAGA DIAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Tabatinga
Ajuizamento: 19/06/2019
TRF1 - 1000210-05.2019.4.01.3201
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x JOAO BRAGA DIAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 09 - Des. Fed. Neviton Guedes
Ajuizamento: 11/01/2023
TRF1 - 1000035-40.2021.4.01.3201
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x JOAO BRAGA DIAS
Advogado: NURIA SCHULZE E SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 29 - Des. Fed. Marcus Bastos
Ajuizamento: 23/07/2024
TRF1 - 1000035-40.2021.4.01.3201
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x JOAO BRAGA DIAS
Advogado: NURIA SCHULZE E SILVA
1ª instância - Tabatinga
Ajuizamento: 09/02/2021
TJAM - 6066143-65.2024.8.03.0001
Partes: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. x MANOEL JOAO DIAS BRAGA
Advogado: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 24/12/2024
TRF1 - 0001196-71.2008.4.01.3100
Partes: ALESANDRO RODRIGUES DE SOUZA e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Macapa
Ajuizamento: 28/05/2008
TJES - 5011047-16.2021.8.08.0012
Partes: JOAO BAPTISTA BRAGA DIAS x SILVIA HELENA DE JESUS LUCENA
Advogado: NATHALIA CAFEZAKIS DOS SANTOS
1ª instância - 4ª Vara Civel, Orfaos e Sucessoes - Cariacica
Ajuizamento: 10/11/2021