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TJRO - 5001159-23.2023.8.21.0131
Partes: JOAO CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA
Advogado: EDUARDO ALVIMAR RODRIGUES BARBOSA
1ª instância - Vara Judicial - Sao Vicente do Sul/Rs
Ajuizamento: 04/09/2023
TJPA - 0012090-34.2009.8.14.0301
Partes: HAROLDO BARBOSA DE SOUSA e outros x KAY DIONE CARRILHO BENTES DONIS ROMERO e outros
Advogado: TELMO LIMA MARINHO e outros
1ª instância - 12ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 12/03/2009
TRF1 - 0004269-53.2010.4.01.3400
Partes: PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros x JOAO CARLOS DE OLIVEIRA MARTINS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 27 - Juiza Federal Convocada Lilian Oliveira da Costa Tourinho
Ajuizamento: 21/05/2023
TRF1 - 0004269-53.2010.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL x FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Brasilia
Ajuizamento: 13/04/2010
TRF1 - 1044380-31.2021.4.01.3900
Partes: VANJA COSTA DE MENDONCA e outros x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: VANJA COSTA DE MENDONCA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 28 - Des. Fed. Euler de Almeida
Ajuizamento: 12/09/2023
TRF1 - 1044380-31.2021.4.01.3900
Partes: SUZANA MARIA LIMA DE MORAES AFFONSO CARVALHO DOS SANTOS e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Belem
Ajuizamento: 13/12/2021
TRF1 - 0019223-59.2010.4.01.3900
Partes: JONATAS DOS SANTOS ANDRADE e outros x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Belem
Ajuizamento: 08/06/2010
TRF1 - 0019223-59.2010.4.01.3900
Partes: MARIA DE NAZARE MEDEIROS ROCHA e outros x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: ALEXANDRE COUTINHO DA SILVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 19 - Des. Fed. I'talo Fioravanti Sabo Mendes
Ajuizamento: 15/02/2013
TJPA - 0855067-51.2022.8.14.0301
Partes: JOAO CARLOS DE OLIVEIRA MARTINS
Advogado: MARIAH COSTA FONSECA
1ª instância - 11ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Ajuizamento: 11/07/2022
TJSC - 5001596-79.2025.8.24.0141
Partes: ROCHA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA x JOAO CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA
Advogado: ARAO DOS SANTOS
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Meleiro
Ajuizamento: 03/06/2025