14/01/2022 15:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
14/01/2022 15:57

Juntada de Informação
14/01/2022 15:56

Juntada de Certidão
14/01/2022 15:55

Juntada de Certidão
13/12/2021 10:34

Juntada de manifestação
13/12/2021 10:32

Expedição de Outros documentos.
13/12/2021 10:31

Expedição de Outros documentos.
13/12/2021 10:31

Expedição de Outros documentos.
13/12/2021 10:31

Expedição de Outros documentos.
13/12/2021 10:31

Expedição de Outros documentos.
13/12/2021 10:31

Expedição de Outros documentos.
13/12/2021 10:31

Expedição de Outros documentos.
13/12/2021 10:31

Expedição de Outros documentos.
13/12/2021 10:31

Expedição de Outros documentos.
13/12/2021 10:31

Expedição de Outros documentos.
13/12/2021 10:29

Juntada de procuração/habilitação
04/12/2021 04:03

Decorrido prazo de JOAO CARLOS DE OLIVEIRA MARTINS em 03/12/2021 23:59.
04/12/2021 04:03

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 03/12/2021 23:59.
04/12/2021 04:00

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE MEDEIROS ROCHA em 03/12/2021 23:59.
04/12/2021 04:00

Decorrido prazo de FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA em 03/12/2021 23:59.
04/12/2021 04:00

Decorrido prazo de SUZY ELIZABETH CAVALCANTE KOURY em 03/12/2021 23:59.
04/12/2021 04:00

Decorrido prazo de IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU CORREA BRAGA em 03/12/2021 23:59.
04/12/2021 04:00

Decorrido prazo de JOSE MARIA QUADROS DE ALENCAR em 03/12/2021 23:59.
04/12/2021 04:00

Decorrido prazo de MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA em 03/12/2021 23:59.
04/12/2021 02:06

Decorrido prazo de SAULO MARINHO MOTA em 03/12/2021 23:59.
04/12/2021 02:06

Decorrido prazo de JONATAS DOS SANTOS ANDRADE em 03/12/2021 23:59.
08/10/2021 09:45

Expedição de Outros documentos.
08/10/2021 09:45

Juntada de Certidão de processo migrado
08/10/2021 09:45

Juntada de volume
08/10/2021 09:44

Juntada de volume
08/10/2021 09:43

Juntada de volume
23/09/2021 17:14

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
23/09/2021 17:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
23/09/2021 16:30

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP
23/09/2021 16:27

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
23/09/2021 16:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
23/09/2021 16:21

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
23/09/2021 16:20

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
23/09/2021 13:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
27/08/2021 16:47

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP
11/02/2021 13:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
26/01/2021 11:55

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
15/12/2020 11:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
15/12/2020 09:32

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP
14/12/2020 15:16

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COSEP
20/11/2020 14:07

PROCESSO REMETIDO - PARA FAZENDA NACIONAL( RETIRADA EM 27/11/2020)
28/10/2020 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
26/10/2020 19:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - -
11/09/2020 16:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP
17/08/2020 18:23

PROCESSO REMETIDO - PARA COSEP COM ACÓRDÃO
17/08/2020 18:21

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
06/08/2020 14:00

A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECEU/NEGOU PROVIMENTO (A)O AGRAVO INTERNO
24/07/2020 13:36

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
21/07/2020 16:39

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 06/08/2020
28/01/2020 18:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
24/01/2020 11:42

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
24/01/2020 11:41

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
23/01/2020 13:42

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4847305 RESPOSTA (AO AGRAVO)
22/01/2020 11:50

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP
04/12/2019 08:15

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
03/12/2019 11:03

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4823256 PETIÇÃO
27/09/2019 10:13

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RESP
08/08/2019 15:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
08/08/2019 14:10

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
30/07/2019 16:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
29/07/2019 17:30

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
29/07/2019 17:29

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
02/07/2019 11:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
02/07/2019 09:25

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP
02/07/2019 09:22

RESTAURAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
22/11/2016 10:32

OFICIO EXPEDIDO - ENVIO À ORIGEM DAS PEÇAS GERADAS NO STJ MEDIANTE MALOTE DIGITAL
07/04/2016 14:26

Baixa Definitiva A - CONFORME DETERMINA A RESOLUÇÃO CJF 237/2013, ALTERADA PELA CJF 306/2014, E A PORTARIA PRESI 12/2015, ALTERADA PELA 232/2015.
04/04/2016 13:40

PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ
21/08/2015 16:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
19/08/2015 10:24

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS ''SETOR DE DIGITALIZAÇAO''
21/07/2015 16:37

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3682710 RESPOSTA (AO AGRAVO)
21/07/2015 16:37

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3682709 RESPOSTA (AO AGRAVO)
15/07/2015 09:48

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
08/07/2015 09:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
16/06/2015 16:57

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3656027 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL
16/06/2015 16:56

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3656026 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO
03/06/2015 18:21

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
02/06/2015 11:30

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - RODRIGO DE CASTRO FREITAS - CARGA
22/05/2015 09:09

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO
22/05/2015 07:30

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RE INADMITIDO
29/04/2015 17:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
29/04/2015 10:42

PROCESSO REMETIDO - À COREC
02/12/2014 11:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
01/12/2014 15:28

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
27/11/2014 15:27

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3515482 CONTRA-RAZOES
27/11/2014 15:26

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3515522 CONTRA-RAZOES
26/11/2014 15:29

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
19/11/2014 08:53

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
09/09/2014 19:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
05/09/2014 15:52

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
05/09/2014 15:51

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
04/09/2014 12:50

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3436674 RECURSO ESPECIAL
04/09/2014 12:50

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3436676 RECURSO EXTRAORDINARIO
02/09/2014 12:37

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
22/08/2014 12:15

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
01/08/2014 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
01/08/2014 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 01/08/2014. Nº de folhas do processo: 482
28/07/2014 18:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
28/07/2014 15:53

PROCESSO REMETIDO
22/07/2014 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração
27/01/2014 15:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
24/01/2014 10:37

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
23/01/2014 17:57

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3262800 EMBARGOS DE DECLARACAO
21/01/2014 13:12

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
10/01/2014 15:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
06/12/2013 19:00

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (MARIA DE N. MEDEIROS ROCHA) (WEB)
29/11/2013 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
29/11/2013 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 29/11/2013. Nº de folhas do processo: 466
25/11/2013 16:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
25/11/2013 11:45

PROCESSO REMETIDO
12/11/2013 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - e à remessa oficial
04/11/2013 15:32

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 12/11/2013
22/05/2013 12:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
08/05/2013 12:33

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
06/05/2013 21:28

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
18/02/2013 16:30

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
18/02/2013 16:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
18/02/2013 08:23

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
15/02/2013 18:42

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2013

Ultima Atualização
14/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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