TRF1 - 1001378-58.2018.4.01.3304

03/03/2023 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2023 12:11

Juntada de Certidão

28/02/2023 08:45

Desentranhado o documento

28/02/2023 08:36

Juntada de Informação

28/02/2023 08:36

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

16/02/2023 15:16

Juntada de petição intercorrente

12/02/2023 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2023 19:53

Expedição de Outros documentos.

12/02/2023 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2023 19:53

Expedição de Outros documentos.

12/02/2023 19:53

Conhecido o recurso de ANTONIO DO NASCIMENTO - CPF: *29.***.*77-15 (ASSISTENTE), FUNASA, Fundação Nacional da Saúde (ASSISTENTE), FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE (ASSISTENTE), FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - CNPJ: 26.***.***/0516-16 (RECORRIDO), FUNDACAO NACIONAL

09/02/2023 08:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/01/2023 11:08

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023 11:01

Incluído em pauta para 07/02/2023 09:30:00 SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL.

07/12/2022 13:56

Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento

17/11/2022 19:06

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022 19:04

Incluído em pauta para 07/12/2022 09:30:00 SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL.

15/11/2022 15:52

Não recebido o recurso de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - CNPJ: 26.***.***/0516-16 (RECORRIDO).

21/10/2022 15:43

Conclusos para julgamento

21/10/2022 14:33

Juntada de contrarrazões

19/09/2022 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/09/2022 10:55

Juntada de manifestação

26/08/2022 09:27

Juntada de petição intercorrente

16/08/2022 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2022 17:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJBA

15/08/2022 17:33

Outras Decisões

22/07/2022 15:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJBA

22/07/2022 15:54

Conclusos para admissibilidade recursal

21/07/2022 11:07

Juntada de contrarrazões

21/06/2022 10:45

Juntada de manifestação

20/06/2022 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/05/2022 17:59

Juntada de petição intercorrente

21/05/2022 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2022 10:52

Expedição de Outros documentos.

21/05/2022 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2022 10:52

Expedição de Outros documentos.

21/05/2022 10:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/05/2022 11:30

Juntada de Certidão de julgamento

19/05/2022 10:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/05/2022 13:35

Juntada de manifestação

29/04/2022 00:28

Publicado Intimação de pauta em 29/04/2022.

29/04/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

28/04/2022 00:00

Intimação

27/04/2022 17:14

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022 17:14

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022 11:51

Incluído em pauta para 17/05/2022 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL SALA 3 PORTARIA 10938035 STE SJBA.

01/12/2021 19:15

Conclusos para julgamento

01/12/2021 19:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/10/2021 21:50

Juntada de petição intercorrente

12/05/2020 11:52

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

11/05/2020 16:44

Juntada de manifestação

09/05/2020 00:25

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 08/05/2020 23:59:59.

31/03/2020 10:51

Expedição de Comunicação via sistema.

31/03/2020 10:15

Outras Decisões

06/12/2019 14:56

Conclusos para julgamento

04/11/2019 18:08

Juntada de Embargos de declaração

31/10/2019 08:51

Expedição de Outros documentos.

31/10/2019 08:51

Expedição de Outros documentos.

31/10/2019 08:51

Conhecido o recurso de ANTONIO DO NASCIMENTO - CPF: *29.***.*77-15 (ASSISTENTE) e provido

30/10/2019 15:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/10/2019 06:02

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 28/10/2019 23:59:59.

14/10/2019 17:08

Juntada de Petição (outras)

10/10/2019 16:34

Expedição de Comunicação via sistema.

10/10/2019 16:27

Expedição de Outros documentos.

10/10/2019 16:27

Incluído em pauta para 30/10/2019 09:30:00 2.

03/04/2019 13:57

Juntada de Certidão

21/03/2019 14:37

Conclusos para julgamento

20/03/2019 22:40

Recebidos os autos

20/03/2019 22:40

Distribuído por sorteio