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TRF1 - 1008739-95.2024.4.01.3311
Partes: JOAO CARLOS SANTOS REIS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: CLAUDIO RODRIGUES DO NASCIMENTO e outros
1ª instância - 1ª Itabuna
Ajuizamento: 01/10/2024
TJBA - 0501391-42.2019.8.05.0004
Partes: JOAO CARLOS DOS REIS SANTOS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 24/01/2025
TJBA - 0501391-42.2019.8.05.0004
Partes: JOAO CARLOS DOS REIS SANTOS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 04/09/2025
TJBA - 0501391-42.2019.8.05.0004
Partes: JOAO CARLOS DOS REIS SANTOS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara Criminal, Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher, e Execucao de Medida Protetiva de Alagoinhas
Ajuizamento: 16/10/2019
TJGO - 5366964-60.2022.8.09.0051
Partes: MARIA ANDREIA SANTOS DE OLIVEIRAS REIS e outros x DMELO CONSTRUTORA LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2C Mara Civel
Ajuizamento: 19/07/2023
TRF1 - 1006525-10.2019.4.01.3311
Partes: MARLENE REIS DO NASCIMENTO e outros x AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL - ITABUNA/BAHIA e outros
Advogado: ANTONIO EDMUNDO SILVA MORAES JUNIOR
1ª instância - 1ª Itabuna
Ajuizamento: 06/11/2019
TRF1 - 1006525-10.2019.4.01.3311
Partes: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros x MARLENE REIS DO NASCIMENTO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 1 - Salvador
Ajuizamento: 23/08/2021