30/07/2025 00:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/07/2025 23:59.
15/07/2025 00:11

Decorrido prazo de JOAO CARLOS SANTOS REIS em 14/07/2025 23:59.
07/07/2025 06:15

Publicado Intimação polo ativo em 07/07/2025.
05/07/2025 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025
03/07/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 15:08

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
03/07/2025 15:08

Expedição de Documento RPV.
01/07/2025 12:11

Processo Desarquivado
01/07/2025 08:13

Juntada de pedido de desarquivamento
12/06/2025 15:08

Arquivado Provisoramente
07/06/2025 08:04

Decorrido prazo de JOAO CARLOS SANTOS REIS em 06/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:56

Decorrido prazo de JOAO CARLOS SANTOS REIS em 02/06/2025 23:59.
09/05/2025 01:55

Publicado Ato ordinatório em 09/05/2025.
09/05/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1008739-95.2024.4.01.3311 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOAO CARLOS SANTOS REIS Advogados do(a) EXEQUENTE: CLAUDIO RODRIGUES DO NASCIMENTO - BA80277, DEILTO LACERDA SANTOS - BA73290, HEBER PEREIRA AGRA - BA70242, LEOMARIO SANTANA DOS SANTOS - BA70243 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação contida na Portaria 14 de 04 de maio de 2023, do 1º Juizado Especial Federal Adjunto à 1ª Vara da Subseção Judiciária de Itabuna [1]: Considerando o lapso temporal transcorrido desde a intimação da parte autora, hei por bem conceder o prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, para que cumpra na íntegra o quanto determinado, sob pena de arquivamento provisório.

Itabuna, data da assinatura. (assinado eletronicamente) O(A) SERVIDOR(A) [1] A referida Portaria encontra-se disponível no sítio da internet: https://portal.trf1.jus.br/sjba/institucional/subsecoes-judiciarias/atos-normativos.htm ou no balcão de atendimento desta 1º Vara da Subseção Judiciária de Itabuna.
07/05/2025 18:17

Juntada de Certidão
07/05/2025 18:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/05/2025 18:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/05/2025 18:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/05/2025 18:17

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 14:15

Decorrido prazo de JOAO CARLOS SANTOS REIS em 06/05/2025 23:59.
26/03/2025 13:09

Juntada de Certidão
26/03/2025 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/03/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 16:39

Juntada de comprovante de implantação de benefício
28/02/2025 16:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/02/2025 23:59.
05/02/2025 17:57

Juntada de manifestação
05/02/2025 00:06

Publicado Sentença Tipo B em 05/02/2025.
05/02/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
03/02/2025 15:36

Processo devolvido à Secretaria
03/02/2025 15:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/02/2025 15:36

Transitado em Julgado em 03/02/2025
03/02/2025 15:36

Juntada de Certidão
03/02/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/02/2025 15:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/02/2025 15:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/02/2025 15:36

Concedida a gratuidade da justiça a JOAO CARLOS SANTOS REIS - CPF: *90.***.*55-68 (AUTOR)
03/02/2025 15:36

Homologada a Transação
03/02/2025 13:00

Conclusos para julgamento
01/02/2025 09:54

Juntada de pedido de homologação de acordo
29/01/2025 00:02

Publicado Ato ordinatório em 29/01/2025.
29/01/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1008739-95.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO CARLOS SANTOS REIS Advogados do(a) AUTOR: CLAUDIO RODRIGUES DO NASCIMENTO - BA80277, DEILTO LACERDA SANTOS - BA73290, HEBER PEREIRA AGRA - BA70242, LEOMARIO SANTANA DOS SANTOS - BA70243 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação contida na Portaria 08 de 13 de fevereiro de 2023, do 1º Juizado Especial Federal Adjunto à 1ª Vara da Subseção Judiciária de Itabuna [1]: Intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da proposta de acordo apresentada pelo INSS.

Itabuna, data da assinatura.

Assinado eletronicamente Servidor Designado [1] A referida Portaria encontra-se disponível no sítio da internet: https://trf1.jus.br/sjba/conteudo/files/PVara01_082023Compilado.pdf ou no balcão de atendimento desta 1º Vara da Subseção Judiciária de Itabuna.
27/01/2025 11:46

Juntada de Certidão
27/01/2025 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/01/2025 11:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/01/2025 11:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/01/2025 11:46

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 18:57

Juntada de contestação
27/11/2024 00:53

Decorrido prazo de JOAO CARLOS SANTOS REIS em 26/11/2024 23:59.
25/11/2024 16:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/11/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
20/10/2024 07:56

Juntada de Certidão
20/10/2024 07:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/10/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 10:36

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
01/10/2024 10:36

Juntada de Informação de Prevenção
01/10/2024 10:19

Recebido pelo Distribuidor
01/10/2024 10:19

Juntada de Certidão
01/10/2024 10:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/10/2024 10:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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