Partes: CONDOMINIO RESIDENCIAL RECANTO DO SOL x JOAO CESAR DA COSTA

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - Meier Regional 3 Vara Civel

Partes: JOAO PAULO DE CAMPOS MELLO e outros x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Advogado: ALEX SANDRO GARCIA CANTARELLI e outros

1ª instância - 1ª Brasilia

Partes: JOAO CESAR MARTINS DA COSTA x ESTADO DA BAHIA e outros

Advogado: HELIO SANTOS MENEZES JUNIOR e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Rolemberg Jose Araujo Costa

Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x JORGE RAIMUNDO MASCARENHAS MAGALHAES e outros

Advogado: ANTONIO OTTO CORREIA PIPOLO

1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador

Partes: JOAO CESAR MARTINS DA COSTA x PROCURADOR GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA e outros

Advogado: GABRIELA PAIXAO SUAREZ e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Rolemberg Jose Araujo Costa

Partes: ESTADO DA BAHIA x JOAO CESAR MARTINS DA COSTA

Advogado: Nenhum advogado registrado.

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Francisco Falcao

Partes: MUNICIPIO DE NATAL x JOAO MARINHO CESAR DA COSTA e outros

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal

Partes: FIRMINO RODRIGUES FERREIRA x HO SAUDE LTDA e outros

Advogado: JOAO VICTOR CESAR DA COSTA MELO e outros

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Teresina Zona Sul 1 (Unidade Ii) - Sede (Bela Vista)

Partes: LELIA SILVA e outros x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado: JOAO VICTOR CESAR DA COSTA MELO

1ª instância - 8ª Teresina