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TJPR - 0803166-93.2024.8.18.0032
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL e outros x FRANCEILTON DE CARVALHO SOUSA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Itainopolis
Ajuizamento: 19/06/2024
TRF1 - 0000399-66.1993.4.01.3700
Partes: UNIAO FEDERAL x RAFAEL COSTA BARBOSA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Sao Luis
Ajuizamento: 16/06/2006
TJAP - 0600760-89.2024.8.04.5200
Partes: DELEGACIA INTERATIVA DE HUMAITA x JOAO VICTOR COSTA MELO
Advogado: HONORATO FERNANDES DE MELO NETO
1ª instância - Vara da Comarca de Jutai
Ajuizamento: 14/01/2025
TJAP - 0601084-79.2024.8.04.5200
Partes: DELEGACIA INTERATIVA DE HUMAITA x DEYVID DE PINHO MARINHO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara da Comarca de Jutai
Ajuizamento: 14/01/2025
TJDFT - 0725427-62.2023.8.07.0007
Partes: ANA LIGIA MELO COSTA e outros x JOAO HENRIQUE MELO COSTA e outros
Advogado: RAPHAEL VIEIRA MENDES DA SILVA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Taguatinga
Ajuizamento: 29/11/2023
TJSP - 0000081-09.2023.8.26.0368
Partes: RENAN PLASTINA 38590593860 x JOAO VITOR COSTA MELO
Advogado: RODOLFO IVOK INACIO
1ª instância - Juizado Especial Civel Crim. de Monte Alto
Ajuizamento: 19/01/2023
TJRO - 5000085-59.2003.8.21.0025
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x JOAO PEDRO COSTA MELO e outros
Advogado: ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel - Santana do Livramento/Rs
Ajuizamento: 14/10/2020
TJRO - 5000085-59.2003.8.21.0025
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x GUILLERMO ARTIGAS MEDINA e outros
Advogado: VICTOR HERZER DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Laura Louzada Jaccottet
Ajuizamento: 20/04/2022
TJAL - 0727955-96.2021.8.02.0001
Partes: JOAO CARLOS COSTA MELO e outros x MUNICIPIO DE MACEIO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 14ª Vara Civel da Capital / Fazenda Municipal
Ajuizamento: 08/10/2021
TJAL - 0726938-30.2018.8.02.0001
Partes: JOAO CARLOS COSTA MELO x MUNICIPIO DE MACEIO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 14ª Vara Civel da Capital / Fazenda Municipal
Ajuizamento: 07/06/2022