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TRF1 - 0025510-88.2007.4.01.3400
Partes: UNIAO x DESIO SIMOES e outros
Advogado: LUIZ FERNANDO GARCIA DE OLIVEIRA
Tribunal Superior - Câmara / Min. Afr Nio Vilela
Ajuizamento: 12/08/2025
TRF1 - 0025510-88.2007.4.01.3400
Partes: ASSOCIACAO DOS JUIZES CLASSISTAS DA 1A REGIAO e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 01 - Des. Fed. Morais da Rocha
Ajuizamento: 21/08/2012
TRF1 - 0025510-88.2007.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL x DESIO SIMOES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Brasilia
Ajuizamento: 16/07/2007
TJPR - 0805164-70.2022.8.18.0031
Partes: MARIA ANTONIA DE ARAUJO e outros x ESPOLIO DE MIROCLES CAMPOS VERAS
Advogado: FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA CARVALHO
1ª instância - 1ª Vara Civel de Parnaiba
Ajuizamento: 18/08/2022
TJPA - 0000013-10.2011.8.14.0014
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA x ODILIO AUGUSTO DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Capitao Poco
Ajuizamento: 07/01/2011
TJPA - 0800525-18.2020.8.14.0022
Partes: MANOEL JOAO ALMEIDA DE CASTRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Igarape Miri
Ajuizamento: 20/11/2020
TJCE - 3000355-02.2023.8.06.0004
Partes: JOAO HENRIQUE DE CASTRO ALMEIDA x SERTTEL LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 12ª Unidade de Juizado Especial Civel da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 16/03/2023
TJCE - 0050611-20.2021.8.06.0117
Partes: MUNICIPIO DE MARACANAU x JOAO HENRIQUE DE CASTRO ALMEIDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1º Nucleo de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais
Ajuizamento: 09/02/2021
TJRJ - 0042401-79.2018.8.19.0001
Partes: JOSE CARLOS FERREIRA e outros x JOAO VICTOR DE ALMEIDA CASTRO e outros
Advogado: DEFENSOR PUBLICO e outros
1ª instância - Petropolis 1 Vara Criminal
Ajuizamento: 07/03/2018
TJRJ - 0042401-79.2018.8.19.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros x JOAO VICTOR DE ALMEIDA CASTRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª C Mara Criminal
Ajuizamento: 28/09/2021