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TJMT - 1004534-80.2020.8.11.0003
Partes: JOAO DAMASCENO JUNIOR x COMERCIO ELETRONICO OM - EIRELI - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Rondonopolis - Terceira Vara Civel
Ajuizamento: 13/03/2020
TJMT - 1001898-49.2017.8.11.0003
Partes: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. x JOAO DAMASCENO JUNIOR
Advogado: SERVIO TULIO DE BARCELOS e outros
1ª instância - Rondonopolis - Terceira Vara Civel
Ajuizamento: 27/03/2017
TJCE - 3011862-66.2023.8.06.0001
Partes: JOAO DAMASCENO JUNIOR e outros x ESTADO DO CEARA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 12/03/2023
TJCE - 3011862-66.2023.8.06.0001
Partes: JOAO DAMASCENO JUNIOR e outros x ESTADO DO CEARA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 18/08/2023
TJCE - 0214765-78.2022.8.06.0001
Partes: MARCOS PAULO COSTA DE OLIVEIRA e outros x ESTADO DO CEARA e outros
Advogado: ELAINE PESSOA DE AGUIAR
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 25/02/2022
TJCE - 0214765-78.2022.8.06.0001
Partes: ESTADO DO CEARA x MARCOS PAULO COSTA DE OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 29/06/2022
TJCE - 0227461-83.2021.8.06.0001
Partes: ESTADO DO CEARA e outros x MARCOS PAULO COSTA DE OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 02/10/2024
TJCE - 0227461-83.2021.8.06.0001
Partes: JOAO DAMASCENO JUNIOR e outros x ESTADO DO CEARA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 26/04/2021
TJCE - 0103521-52.2019.8.06.0001
Partes: ROCYLENE MARIA DAMASCENO e outros x JOAO DAMASCENO NETO
Advogado: NEWTON CARDOSO DA ROCHA JUNIOR e outros
1ª instância - 5ª Vara de Sucessoes da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 17/01/2019
TJRJ - 0952814-53.2023.8.19.0001
Partes: ANA CLAUDIA FIGUEIREDO DE ARAUJO x AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Advogado: JOAO DAMASCENO JUNIOR e outros
1ª instância - Capital 4 Vara Empresarial
Ajuizamento: 20/11/2023