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TJDFT - 0016360-65.2005.8.07.0001
Partes: DISTRITO FEDERAL x JOAO FERNANDES DA ROCHA
Advogado: TIAGO STREIT FONTANA
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Df
Ajuizamento: 18/05/2019
TJDFT - 0011194-13.2009.8.07.0001
Partes: DISTRITO FEDERAL x JOAO FERNANDES DA ROCHA
Advogado: URSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Df
Ajuizamento: 18/05/2019
TJMT - 1012001-28.2022.8.11.0040
Partes: JOAO FERNANDES DA ROCHA e outros x TAM LINHAS AEREAS S.A. e outros
Advogado: FERNANDO ROSENTHAL e outros
1ª instância - Sorriso - Quarta Vara Civel
Ajuizamento: 21/11/2022
TRF2 - 5001129-30.2023.4.02.9999
Partes: JOAO FERNANDES DA ROCHA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Ajuizamento: 23/08/2023
TJTO - 0003305-42.2025.8.27.2700
Partes: JOAO BATISTA DA ROCHA FERNANDES x SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO - SECAD/TO - PALMAS - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO - PALMAS e outros
Advogado: ALZEMIRO WILSON PERES FREITAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Adolfo Amaro Mendes
Ajuizamento: 05/03/2025
TJPR - 0000463-85.2016.8.18.0039
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL e outros x VALDINAR RODRIGUES DE CARVALHO
Advogado: ROBERTO LOPES GONCALVES JUNIOR e outros
1ª instância - 1ª Vara de Barras
Ajuizamento: 17/06/2019
TJRN - 0805421-59.2020.8.20.5124
Partes: MUNICIPIO DE PARNAMIRIM e outros x RODRIGO FERNANDES DE CARVALHO e outros
Advogado: FELIPE FERNANDES DE CARVALHO e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Parnamirim
Ajuizamento: 01/03/2024
TJRN - 0005410-09.2012.8.20.0124
Partes: MPRN - 01 PROMOTORIA PARNAMIRIM e outros x FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA e outros
Advogado: RICARD ALEXSANDRO COSTA DE ARAUJO CAMARA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Expedito Ferreira de Souza
Ajuizamento: 18/08/2025
TJRN - 0005410-09.2012.8.20.0124
Partes: MUNICIPIO DE PARNAMIRIM e outros x MAURICIO MARQUES DOS SANTOS e outros
Advogado: ANA PAULA TRENTO e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Parnamirim
Ajuizamento: 01/03/2024
TJRN - 0802496-56.2021.8.20.5124
Partes: MUNICIPIO DE PARNAMIRIM e outros x ARTMED COMERCIAL LTDA e outros
Advogado: RAFAEL VALE BEZERRA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Parnamirim
Ajuizamento: 01/03/2024