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TJRO - 5005533-07.2019.8.21.0072
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x STELA MARIS MARTINS DE OLIVEIRA e outros
Advogado: SILVIA CLARICE ZINN DA SILVA TAVARES e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel - Torres/Rs
Ajuizamento: 10/04/2025
TJRO - 5064259-35.2025.8.21.7000
Partes: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRS x JOAO FRANCISCO SANTOS DE OLIVEIRA
Advogado: CLAUS SCHULZ
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF1 - 1012447-96.2024.4.01.4300
Partes: JOAO FRANCISCO SANTOS DE OLIVEIRA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: ELIANE SOUZA FERREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 3 - Palmas
Ajuizamento: 25/08/2025
TRF1 - 1012447-96.2024.4.01.4300
Partes: JOAO FRANCISCO SANTOS DE OLIVEIRA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Palmas
Ajuizamento: 08/10/2024
TJSP - 0010371-83.2023.8.26.0562
Partes: ESPOLIO DE JOAO FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS x FUNDACAO SAO FRANCISCO XAVIER
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 06 Civel de Santos
Ajuizamento: 01/04/2021