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TJBA - 8000031-55.2019.8.05.0242
Partes: MUNICIPIO DE CALDEIRAO GRANDE x JOAO GAMA NETO
Advogado: LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 07/01/2019
TJBA - 8000030-02.2021.8.05.0242
Partes: MUNICIPIO DE CALDEIRAO GRANDE x JOAO GAMA NETO
Advogado: LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 14/01/2021
TJBA - 8001850-56.2021.8.05.0242
Partes: MUNICIPIO DE CALDEIRAO GRANDE x JOAO GAMA NETO
Advogado: LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 07/12/2021
TJBA - 0000081-08.2009.8.05.0037
Partes: MUNICIPIO DE CALDEIRAO GRANDE x JOAO GAMA NETO
Advogado: LUCIANA MAMEDIO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 01/12/2009
TJBA - 0000115-17.2008.8.05.0037
Partes: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x JOAO GAMA NETO e outros
Advogado: JUAREZ DE JESUS FILHO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 01/10/2008
TJBA - 8086595-47.2020.8.05.0001
Partes: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS ALMEIDA e outros x VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A e outros
Advogado: NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL e outros
1ª instância - 2Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 22/08/2025
TJBA - 8001723-84.2022.8.05.0242
Partes: MUNICIPIO DE CALDEIRAO GRANDE x JOAO GAMA NETO
Advogado: JUAREZ DE JESUS FILHO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 28/12/2022
TJBA - 8001723-84.2022.8.05.0242
Partes: MUNICIPIO DE CALDEIRAO GRANDE x JOAO GAMA NETO
Advogado: LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Marcelo Silva Britto
Ajuizamento: 25/07/2024
TJGO - 0253451-42.2015.8.09.0021
Partes: DORALICE MARTINS TIBURCIO e outros x JOAQUIM OVIDIO DA COSTA - ESPOLIO
Advogado: JOSE ALVES VIEIRA e outros
1ª instância - Cacu - Vara Judicial
Ajuizamento: 30/07/2021
TJMA - 0803191-61.2021.8.10.0056
Partes: JOAO OLIVEIRA GAMA NETO x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: JOAO OLIVEIRA GAMA NETO
1ª instância - 1ª Vara de Santa Ines
Ajuizamento: 14/09/2021