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TRF2 - 5028793-92.2023.4.02.5001
Partes: JOAO GUILHERME OLIVEIRA RODRIGUES e outros x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: ANDRE AMARAL DE AGUIAR e outros
1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria
Ajuizamento: 14/07/2023
TJMG - 0008727-53.2022.8.13.0740
Partes: AUTORIDADE POLICIAL CIVIL x JOAO GUILHERME RODRIGUES DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Juatuba
Ajuizamento: 13/06/2023
TJPE - 0000800-33.2018.8.16.0145
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA x JOAO PAULO TEIXEIRA ROBERTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Ribeirao do Pinhal - Juizo Unico
Ajuizamento: 10/04/2018
TJSP - 1006811-35.2019.8.26.0408
Partes: DANIELLE DO PRADO PELISSARI x RITA PONDE GILBERTI e outros
Advogado: JOAO VICTOR PINHEIRO COMOTI
1ª instância - 03 Civel de Ourinhos
Ajuizamento: 11/11/2019
TJDFT - 0728213-68.2021.8.07.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS e outros x JOAO GUILHERME DE OLIVEIRA RODRIGUES ALVES e outros
Advogado: IARLEYS RODRIGUES NUNES e outros
1ª instância - 5ª Vara de Entorpecentes do Df
Ajuizamento: 11/08/2021
TJDFT - 0728213-68.2021.8.07.0001
Partes: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL e outros x PABLO BRAYON DE SOUZA HAVAS e outros
Advogado: HELIO GARCIA ORTIZ JUNIOR
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Josapha Francisco dos Santos
Ajuizamento: 11/10/2024
TJDFT - 0701916-34.2025.8.07.0017
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS e outros x CAIO GABRIEL OLIVEIRA GOMES e outros
Advogado: MATHEUS MENDES MIRANDA
1ª instância - Vara Criminal e Tribunal do Juri do Riacho Fundo
Ajuizamento: 09/03/2025