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TJRJ - 0160176-47.2020.8.19.0001
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x EGREGIA 6 CAMARA DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 24/03/2023
TJRJ - 0139412-45.2017.8.19.0001
Partes: TELESAT BRASIL CAPACIDADE DE SATELITES LTDA. x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 14/03/2023
TJRJ - 0087722-69.2020.8.19.0001
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x SUBSEA7 DO BRASIL SERVICOS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Orgao Especial do Tribunal de Justica
Ajuizamento: 26/09/2023
TRF2 - 5002014-85.2019.4.02.5116
Partes: BRASDRIL SOCIEDADE DE PERFURACOES LTDA e outros x BRASDRIL SOCIEDADE DE PERFURACOES LTDA e outros
Advogado: EDUARDO MACCARI TELLES e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Marco Aurelio Bellizze
Ajuizamento: 04/04/2025
TJRJ - 0335248-77.2022.8.19.0001
Partes: ONESUBSEA DO BRASIL SERVICOS SUBMARINOS LTDA. x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: PROCURADOR DO ESTADO e outros
1ª instância - Capital 11 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 14/12/2022
TRF2 - 5005500-18.2022.4.02.5102
Partes: AFG INSPECAO E REPARO EM RISERS LTDA x PROCURADOR FAZENDA NACIONAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NITEROI e outros
Advogado: JOAO GUSTAVO ROCHA LIMA e outros
1ª instância - 4ª Vara Federal de Niteroi
Ajuizamento: 03/08/2022
TRF2 - 5005500-18.2022.4.02.5102
Partes: AFG INSPECAO E REPARO EM RISERS LTDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: JOAO GUSTAVO ROCHA LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 27
Ajuizamento: 10/10/2022
TRF2 - 5006727-43.2022.4.02.5102
Partes: AFG INSPECAO E REPARO EM RISERS LTDA x PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL NO RIO DE JANEIRO - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NITEROI e outros
Advogado: JOAO GUSTAVO ROCHA LIMA e outros
1ª instância - 3ª Vara Federal de Niteroi
Ajuizamento: 14/09/2022
TRF2 - 5006727-43.2022.4.02.5102
Partes: AFG INSPECAO E REPARO EM RISERS LTDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: JOAO GUSTAVO ROCHA LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 08
Ajuizamento: 24/03/2023
TRF2 - 5134312-18.2021.4.02.5101
Partes: NEWPARK DRILLING FLUIDS DO BRASIL TRATAMENTO DE FLUIDOS LTDA e outros x OS MESMOS
Advogado: JOAO GUSTAVO ROCHA LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 16/05/2024