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TJAC - 0600145-26.2019.8.01.0070
Partes: ERICA YASMINE FERREIRA VERAS (E OUTRO) e outros x MARIA NAZARE MARTINS DA SILVA e outros
Advogado: RAIMUNDO NONATO DE LIMA e outros
1ª instância - 3º Juizado Especial Civel de Rio Branco
Ajuizamento: 28/02/2019
TJCE - 3018514-65.2024.8.06.0001
Partes: PERFIL ENGENHARIA LTDA x ESTADO DO CEARA
Advogado: JOAO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 02/06/2025
TJCE - 3077374-25.2025.8.06.0001
Partes: FRANCISCO NUNES VIANA NETO e outros x LIVIA ARIANE MORAES DE QUEIROZ
Advogado: JOAO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO
1ª instância - 33ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 11/09/2025
TJPA - 0800480-88.2021.8.14.0083
Partes: MUNICIPIO DE CURRALINHO x MARIA GRACIENE COSTA DA SILVA
Advogado: JOAO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 14/08/2025
TJPA - 0800183-78.2020.8.14.0063
Partes: MUNICIPIO DE VIGIA DE NAZARE x WEVERSON CRISTIANO FERREIRA CARDOSO
Advogado: JOAO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 08/08/2025
TJPA - 0047325-86.2014.8.14.0301
Partes: VIVIANE PATRICIA LOPES CARDOSO e outros x RIO MENDOZA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA e outros
Advogado: JOAO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Raul Araujo Filho
Ajuizamento: 07/01/2020
TJPA - 0000241-78.2018.8.14.0033
Partes: MUNICIPIO DE MUANA x PATRICIA SIRLEY DA CONCEICAO PACHECO
Advogado: JOAO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 07/01/2025
TJPA - 0810899-91.2022.8.14.0000
Partes: MUNICIPIO DE ACARA x ASSOCIACAO BRASILEIRA DE RESIDUOS E MEIO AMBIENTE - ABREMA e outros
Advogado: JOAO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Nunes Marques
Ajuizamento: 27/02/2025
TJPA - 0000310-88.2009.8.14.0110
Partes: MUNICIPIO DE GOIANESIA DO PARA x MARIA SILVA DE OLIVEIRA
Advogado: JOAO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Gurgel de Faria
Ajuizamento: 02/02/2021
TJPA - 0001241-84.2010.8.14.0004
Partes: MUNICIPIO DE ALMEIRIM x EDMILSON RAIMUNDO DA SILVA DIAS
Advogado: JOAO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 11/12/2020