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TJPA - 0002334-44.2014.8.14.0133
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA x FRANCISCO DAS CHAGAS MARQUES SODRE e outros
Advogado: JOAO MANOEL AZEVEDO CASTRO e outros
1ª instância - Vara Criminal de Marituba
Ajuizamento: 14/04/2014
TJPA - 0003795-96.2009.8.14.0401
Partes: LAURO CRISTO PINHEIRO e outros (OUTROS_PARTICIPANTES) x FRANCISCO DAS CHAGAS MARQUES SODRE e outros
Advogado: JOAO MANOEL AZEVEDO CASTRO e outros
1ª instância - 2ª Vara do Tribunal do Juri de Belem
Ajuizamento: 22/01/2010
TJPA - 0003795-96.2009.8.14.0401
Partes: FRANCISCO DAS CHAGAS MARQUES SODRE x JUSTICA PUBLICA e outros
Advogado: GERALDO DE MENDONCA ROCHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Romulo Jose Ferreira Nunes
Ajuizamento: 30/08/2023
TJPA - 0000130-06.2003.8.14.0006
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA x RODINELE NASCIMENTO SOUZA
Advogado: JOAO MANOEL AZEVEDO CASTRO
1ª instância - Vara do Tribunal do Juri de Ananindeua
Ajuizamento: 14/01/2003
TJMA - 0830823-67.2020.8.10.0001
Partes: APARECIDO PATRICIO VASCONCELOS x LAECIO COSTA FONTES e outros
Advogado: JOAO MANOEL AZEVEDO CASTRO e outros
1ª instância - 14ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 06/10/2020
TJMA - 0852416-21.2021.8.10.0001
Partes: RAIMUNDO NONATO PEREIRA SERRA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: JOAO MANOEL AZEVEDO CASTRO e outros
1ª instância - 1ª Vara da Inf Ncia e Juventude de Sao Luis
Ajuizamento: 10/11/2021
TJMA - 0006842-47.2017.8.10.0001
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros
Advogado: JOAO LUIZ LOPES JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Fernando Bayma Araujo
Ajuizamento: 12/06/2024
TJMA - 0006842-47.2017.8.10.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA BEZERRA e outros
Advogado: JOAO LUIZ LOPES JUNIOR e outros
1ª instância - 4ª Vara Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 12/06/2017
TJMA - 0028700-47.2011.8.10.0001
Partes: CARLOS AUGUSTO SILVA COELHO x DANILO NASCIMENTO BELLO
Advogado: JOAO MANOEL AZEVEDO CASTRO e outros
1ª instância - 9ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 28/06/2011
TJMA - 0003276-56.2018.8.10.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x SAULO SAZAKE SHIMURA MACEDO
Advogado: DONALDSON DOS SANTOS CASTRO e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Sao Jose de Ribamar
Ajuizamento: 17/09/2018