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TJBA - 8000718-58.2025.8.05.0230
Partes: JOAO MARIO BATISTA DE OLIVEIRA e outros x CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS
Advogado: WESLWY MACHADO SILVA
1ª instância - 1º Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo Civeis e Comerciais
Ajuizamento: 01/04/2025
TJBA - 8001122-56.2018.8.05.0230
Partes: ADRIANA NOGUEIRA DE JESUS OLIVEIRA x JOAO MARIO BATISTA DE OLIVEIRA
Advogado: TAISE BARRETO LOBO FERREIRA e outros
1ª instância - 1º Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo Civeis e Comerciais
Ajuizamento: 28/09/2018
TJPE - 0000056-60.2020.8.16.0115
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA x JOAO MARIA BATISTA DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Matel Ndia - Vara Criminal, Familia e Sucessoes, Inf Ncia e Juventude e Juizado Especial Criminal
Ajuizamento: 03/12/2020
TJPE - 0000056-60.2020.8.16.0115
Partes: JOAO MARIA BATISTA DE OLIVEIRA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Luis Carlos Xavier
Ajuizamento: 17/08/2022
TJSC - 5004793-60.2025.8.24.0135
Partes: RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDA x JOAO MARIA BATISTA DE OLIVEIRA
Advogado: LUANA ZIMMERMANN FUHRMANN e outros
1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Navegantes
Ajuizamento: 28/05/2025
TJRN - 0100184-19.2020.8.20.0102
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x JOSE VIEIRA BARBOSA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Macaiba
Ajuizamento: 17/02/2025
TJGO - 5153466-41.2023.8.09.0051
Partes: ESPOLIO DE ELCY DE CAMARGO ROMERO x VALERIA OLIVEIRA CALACA ARANTES - HERDEIRO MARIA GERALDINA e outros
Advogado: SIDARTA STACIARINI ROCHA e outros
1ª instância - Goiania - 6ª Unidade de Processamento Jurisdicional (Upj) das Varas Civeis
Ajuizamento: 15/03/2023