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TJBA - 8000091-66.2016.8.05.0231
Partes: SAO PEDRO TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A x JOAO MARQUES PEREIRA DA COSTA E SILVA e outros
Advogado: MAXIMINO MONTEIRO JUNIOR e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 04/03/2016
TRF1 - 0005135-22.2014.4.01.3303
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x JOAO MARQUES PEREIRA DA COSTA E SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 24ª Salvador
Ajuizamento: 10/11/2024
TRF1 - 0000677-69.2008.4.01.3303
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x JOAO MARQUES PEREIRA DA COSTA E SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Sergio Luiz Kukina
Ajuizamento: 01/08/2024
TRF1 - 0000677-69.2008.4.01.3303
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros x JOAO MARQUES PEREIRA DA COSTA E SILVA
Advogado: MAXIMINO MONTEIRO JUNIOR
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 31/03/2009
TRF1 - 0000677-69.2008.4.01.3303
Partes: JOAO MARQUES PEREIRA DA COSTA E SILVA x GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NAT. RENOVAVEIS - IBAMA e outros
Advogado: MAXIMINO MONTEIRO JUNIOR
1ª instância - Barreiras
Ajuizamento: 24/04/2008