TRF1 - 0000677-69.2008.4.01.3303

1ª instância - Barreiras

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOAO MARQUES PEREIRA DA COSTA E SILVA

CNPJ: 02.741.713/0001-31

Advogados

MAXIMINO MONTEIRO JUNIOR

OAB: 2579/MA

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NAT. RENOVAVEIS - IBAMA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2022 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 13 de maio de 2022..

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA , .

    APELADO: JOAO MARQUES PEREIRA DA COSTA E SILVA , Advogado do(a) APELADO: MAXIMINO MONTEIRO JUNIOR - MA2579-A .

    O processo nº 0000677-69.2008.4.01.3303 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 06/06/2022 Horário: 14:00 Local: SOBRELOJA SALA 03 Observação:

  • 30/10/2019 03:12

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 25/03/2009 12:58

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 25/03/2009 12:52

    OFICIO EXPEDIDO

  • 03/03/2009 16:06

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 13/02/2009 16:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 05/02/2009 16:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 03/02/2009 13:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/01/2009 15:32

    Conclusos para despacho

  • 08/01/2009 13:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/12/2008 17:21

    CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS PELO SR. SANDRO MORAES

  • 25/11/2008 13:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 25/11/2008 13:23

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 23/10/2008 18:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/10/2008 11:23

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 15/10/2008 13:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 10/10/2008 18:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 29/09/2008 18:17

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - LIVRO 06B-I

  • 21/07/2008 17:13

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 15/07/2008 18:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/07/2008 16:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/07/2008 15:55

    CARGA: RETIRADOS MPF - AUT. CINTIA

  • 04/07/2008 15:10

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 26/06/2008 10:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 26/06/2008 10:56

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 10/06/2008 14:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 03/06/2008 12:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 30/05/2008 18:19

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA - LIVRO 02B-I

  • 27/05/2008 13:29

    Conclusos para decisão

  • 21/05/2008 17:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/05/2008 18:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/05/2008 11:00

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 15/05/2008 13:02

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 07/05/2008 14:49

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 07/05/2008 14:49

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 06/05/2008 18:46

    Conclusos para decisão

  • 06/05/2008 17:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/05/2008 14:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 28/04/2008 14:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 25/04/2008 12:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/04/2008 16:58

    Conclusos para decisão

  • 24/04/2008 15:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

  • 24/04/2008 14:18

    INICIAL AUTUADA

  • 24/04/2008 14:13

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2008

Ultima Atualização
16/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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