TRF1 - 0000677-69.2008.4.01.3303

18/09/2024 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

18/09/2024 14:43

Transitado em Julgado em 18/09/2024

27/08/2024 17:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 735791/2024

27/08/2024 17:39

Protocolizada Petição 735791/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/08/2024

27/08/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2024

26/08/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/08/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/08/2024

23/08/2024 19:20

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA e provido

21/08/2024 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

21/08/2024 11:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

21/08/2024 11:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 709412/2024

21/08/2024 11:20

Protocolizada Petição 709412/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/08/2024

01/08/2024 18:41

Juntada de Petição de petição nº 627360/2024

01/08/2024 18:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

01/08/2024 18:28

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

01/08/2024 18:15

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

29/07/2024 19:57

Protocolizada Petição 627360/2024 (PET - PETIÇÃO) em 29/07/2024

04/07/2024 06:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO