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TRF1 - 0001087-73.2012.4.01.3502
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x MARIA JOSE ALCANTARA MIOTTO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 10ª Goi Nia
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 0001795-50.2017.4.01.3502
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x CERAMICA ANAPOLIS LTDA - ME e outros
Advogado: RODRIGO OTAVIO SKAF DE CARVALHO e outros
1ª instância - 12ª Goi Nia
Ajuizamento: 10/11/2024
TRF1 - 0009879-26.2006.4.01.3502
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x MARIA JOSE ALCANTARA MIOTTO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 10ª Goi Nia
Ajuizamento: 10/11/2024
TJPE - 0006726-08.2011.8.16.0026
Partes: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR x JOSE MIOTTO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Campo Largo - 1ª Vara Civel e da Fazenda Publica
Ajuizamento: 10/04/2018
TJPE - 0002728-08.2011.8.16.0131
Partes: ESTADO DO PARANA x CIRENE VANZELA MIOTTO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Pato Branco - 2ª Vara Civel e da Fazenda Publica
Ajuizamento: 28/03/2011
TJPE - 0004957-67.2013.8.16.0131
Partes: JOAO CARLOS MIOTTO x ELEICAO 2010 PEDRO DOS SANTOS LIMA GUERRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Pato Branco - 1ª Vara Civel e da Fazenda Publica
Ajuizamento: 17/06/2013
TJRO - 5001774-38.2022.8.21.0134
Partes: VALMIR BIGUELINI ME x JOAO LUIZ MIOTTO
Advogado: GIOVANA AUGUSTA SARMIENTO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara Judicial - Sobradinho/Rs
Ajuizamento: 06/07/2022
TJRO - 5001774-38.2022.8.21.0134
Partes: VALMIR BIGUELINI ME x JOAO LUIZ MIOTTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Jucelana Lurdes Pereira dos Santos
Ajuizamento: 30/08/2024
TJRO - 5001189-78.2025.8.21.0134
Partes: NILTON LUIS SILVA DOS SANTOS x JOAO LUIZ MIOTTO
Advogado: CENIRA NIEDERAUER e outros
1ª instância - 2ª Vara Judicial - Sobradinho/Rs
Ajuizamento: 25/04/2025
TJRO - 5001940-97.2023.8.21.0049
Partes: JOAO MIOTTO NETO x MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN / RS
Advogado: ELISABETE VERA DE MOURA e outros
1ª instância - Vara do Jec - Frederico Westphalen/Rs
Ajuizamento: 20/02/2024