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TJAP - 0000385-28.2020.8.04.2501
Partes: JOAO MORAES DE CASTRO x MUNICIPIO DE AUTAZES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara da Comarca de Autazes
Ajuizamento: 18/03/2020
TJAP - 0600473-15.2023.8.04.2500
Partes: DELEGACIA INTERATIVA DE HUMAITA x RIQUELMY DOS SANTOS TENAZOR e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara da Comarca de Autazes
Ajuizamento: 31/03/2023
TJAP - 0001267-58.2018.8.04.2501
Partes: JOAO MORAES DE CASTRO x TELEFONICA BRASIL S.A.
Advogado: GISCARDE OVIDIO KARRER DE MELO MONTEIRO. e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal
Ajuizamento: 02/08/2022
TJAP - 0001267-58.2018.8.04.2501
Partes: JOAO MORAES DE CASTRO x TELEFONICA BRASIL S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara da Comarca de Autazes
Ajuizamento: 13/12/2018
TJES - 5007682-82.2024.8.08.0000
Partes: ESTADO DO ESPIRITO SANTO x JOAO ANTONIO MORAES DE CASTRO
Advogado: POLIANE LEAL MOREIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desemb. Annibal de Rezende Lima - Vitoria
Ajuizamento: 18/06/2024
TJES - 5001702-19.2023.8.08.0024
Partes: JOAO ANTONIO MORAES DE CASTRO x ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado: POLIANE LEAL MOREIRA
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica Estadual, Municipal, Registros Publicos, Meio Ambiente e Saude - Vitoria
Ajuizamento: 24/01/2023
TJCE - 0094306-38.2008.8.06.0001
Partes: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM x JOAO BORGES CASTRO DE ARAUJO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara de Execucoes Fiscais da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 23/01/2008
TJCE - 0195827-11.2017.8.06.0001
Partes: JOAO BORGES CASTRO DE ARAUJO x ESTADO DO CEARA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 20/12/2017
TJCE - 0140196-92.2011.8.06.0001
Partes: JOAO BORGES CASTRO DE ARAUJO x MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 - Cumprimento de Sentenca Fazendaria
Ajuizamento: 14/01/2025
TJCE - 0140196-92.2011.8.06.0001
Partes: MUNICIPIO DE FORTALEZA x JOAO BORGES CASTRO DE ARAUJO
Advogado: PEDRO SABOYA MARTINS e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Regina Helena Costa
Ajuizamento: 12/11/2019