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TJMT - 1011081-77.2022.8.11.0000
Partes: JOAO OSVALDO PINHEIRO x JUIZO DA VARA ESPECIALIZADA DE EXECUCAO FISCAL DA COMARCA DE CUIABA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Central de Arrecadacao e Arquivamento
Ajuizamento: 07/06/2022
TJMT - 1012381-53.2019.8.11.0041
Partes: JOAO OSVALDO PINHEIRO x MUNICIPIO DE CUIABA
Advogado: ALFREDO RIBEIRO DA CUNHA LOBO e outros
1ª instância - Cuiaba - Vara Especializada de Executivo Fiscal
Ajuizamento: 26/03/2019
TJMT - 1001710-34.2023.8.11.0007
Partes: JOAO OSVALDO PINHEIRO x ANTONIA DO NASCIMENTO PINHEIRO
Advogado: ABIMAEL MATHIAS VIRGINO DE SOUZA
1ª instância - Alta Floresta - Terceira Vara Civel
Ajuizamento: 17/03/2023
TJMT - 0041665-41.2010.8.11.0041
Partes: JOAO OSVALDO PINHEIRO x MUNICIPIO DE CUIABA
Advogado: ALFREDO RIBEIRO DA CUNHA LOBO
1ª instância - Cuiaba - Vara Especializada de Executivo Fiscal
Ajuizamento: 20/12/2010
TJMT - 0001618-59.2009.8.11.0041
Partes: MUNICIPIO DE CUIABA x JOAO OSVALDO PINHEIRO
Advogado: LILIAN PAULA ALVES MODESTO DA COSTA e outros
1ª instância - Cuiaba - Vara Especializada de Executivo Fiscal
Ajuizamento: 15/02/2021
TJMT - 0001618-59.2009.8.11.0041
Partes: MUNICIPIO DE CUIABA x JOAO OSVALDO PINHEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 - Segunda C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 07/10/2019
TJMT - 0014271-25.2011.8.11.0041
Partes: MIRANDA LIMA E LOBO ADVOGADOS - SOCIEDADE DE ADVOGADOS e outros x MUNICIPIO DE CUIABA
Advogado: ALFREDO RIBEIRO DA CUNHA LOBO e outros
1ª instância - Cuiaba - Vara Especializada de Executivo Fiscal
Ajuizamento: 26/04/2011
TRF1 - 1001703-92.2020.4.01.3100
Partes: ALESSANDRA ALVES DE ALMEIDA x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: SYULLA NARA LUNA DE MEDEIROS DE SOUZA e outros
1ª instância - 6ª Macapa
Ajuizamento: 27/02/2020
TJMT - 0045496-63.2011.8.11.0041
Partes: BANCO DO BRASIL S.A. x ALTEZA ARTEFATOS ESPORTIVOS LTDA - ME e outros
Advogado: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS e outros
1ª instância - Cuiaba - Quarta Vara Especializada Direito Bancario
Ajuizamento: 02/01/2012
TJMT - 0045496-63.2011.8.11.0041
Partes: BANCO DO BRASIL S.A. x JOSE ADILSON FERREIRA DA SILVA e outros
Advogado: MILENA PIRAGINE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 - Primeira C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 31/03/2023