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TJRO - 5021923-24.2022.8.21.0015
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x JOAO PAULO GOULART
Advogado: ANA CAROLINA DE QUADROS AZAMBUJA e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal - Gravatai/Rs
Ajuizamento: 15/09/2022
TJSP - 4000745-56.2025.8.26.0576
Partes: LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA x JOAO PAULO GOULART
Advogado: MARCIO ANTONIO MANCILIA e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJRO - 5005115-19.2018.8.21.0003
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x JULIANO ALBERTO BRAGA TOLEDO e outros
Advogado: HEVELIN FRANCO FERREIRA e outros
1ª instância - 3ª Vara Criminal - Alvorada/Rs
Ajuizamento: 20/10/2021
TJRO - 5005115-19.2018.8.21.0003
Partes: JOAO PAULO GOULART PEREIRA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: FABIO ROQUE SBARDELLOTTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Maria de Lourdes Galvao Braccini de Gonzalez
Ajuizamento: 01/03/2023
TJSP - 1002679-04.2024.8.26.0296
Partes: PAULO HENRIQUE DE SOUSA x SOLUC IMPLEMENTOS RODOVIDARIOS LTDA
Advogado: JOAO PAULO GOULART CLEMENTINO e outros
1ª instância - 02 Cumulativa de Jaguariuna
Ajuizamento: 09/07/2024
TJMG - 0006291-28.2017.8.13.0472
Partes: x JOAO PAULO SANTOS GOULART
Advogado: JULIANO JOAQUIM CAMBRAIA CAPRONI
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Paraguacu
Ajuizamento: 03/12/2023
TJMG - 0006291-28.2017.8.13.0472
Partes: ESTADO DE MINAS GERAIS x JOAO PAULO SANTOS GOULART
Advogado: ROGERIO GUIMARAES SALOME e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Varginha
Ajuizamento: 29/01/2024
TJMG - 0048180-30.2015.8.13.0472
Partes: JOAO PAULO SANTOS GOULART
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Paraguacu
Ajuizamento: 24/04/2023
TJMG - 0309033-60.2022.8.13.0024
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG e outros x LUCAS FERREIRA DINIZ
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 04/07/2023
TJSP - 4007844-50.2025.8.26.0100
Partes: JULIANA PRESENTES FESTAS E DECORACOES LTDA x FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
Advogado: JOAO PAULO GOULART CLEMENTINO
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001