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TRF2 - 5008870-46.2024.4.02.5001
Partes: JANICELI ALVES DE SOUSA e outros x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJMT - 1008066-43.2023.8.11.0040
Partes: JOAO PEDRO ALVES COSTA x BANCO BRADESCO S.A.
Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES e outros
1ª instância - Sorriso - Quarta Vara Civel
Ajuizamento: 11/07/2023
TRF1 - 1008292-81.2023.4.01.4301
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros x JOAO PEDRO COSTA ALVES
Advogado: GASPAR FERREIRA DE SOUSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 3 - Palmas
Ajuizamento: 12/07/2024
TRF1 - 1008292-81.2023.4.01.4301
Partes: JOAO PEDRO COSTA ALVES x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: CREUZELIA MENDES DA COSTA e outros
1ª instância - 2ª Araguaina
Ajuizamento: 02/10/2023
TJRN - 0803650-61.2024.8.20.5300
Partes: MPRN - 20 PROMOTORIA NATAL e outros x FILIPE EDUARDO FRANCA DE FREITAS
Advogado: PAULO ROBERTO DE SOUZA LEAO JUNIOR e outros
1ª instância - 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Ajuizamento: 30/06/2024
TJBA - 8063803-26.2025.8.05.0001
Partes: JOAO PEDRO MESQUITA ALVES COSTA x INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME
Advogado: LUCAS DANIEL VIEIRA MESQUITA e outros
1ª instância - 4Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 14/04/2025
TJPR - 0003021-25.2014.8.18.0031
Partes: SERGIANNE MARIA MAZULO ROCHA e outros x MARIA DO SOCORRO SILVA ROCHA
Advogado: CARLOS ANTONIO DE SOUSA e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel de Parnaiba
Ajuizamento: 27/11/2017
TJPR - 0805886-36.2024.8.18.0031
Partes: JOAO PEDRO ALVES DA COSTA ROCHA x MASTERCARD BRASIL LTDA e outros
Advogado: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Parnaiba
Ajuizamento: 23/09/2024
TJPR - 0805886-36.2024.8.18.0031
Partes: JOAO PEDRO ALVES DA COSTA ROCHA x MASTERCARD BRASIL LTDA e outros
Advogado: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal
Ajuizamento: 22/07/2025
TJPR - 0805460-24.2024.8.18.0031
Partes: JOAO PEDRO ALVES DA COSTA ROCHA x MAGAZINE LUIZA S/A e outros
Advogado: IVONEIDE ALVES MARQUES e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Parnaiba
Ajuizamento: 13/09/2024