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TRF1 - 1000806-56.2024.4.01.9330
Partes: JOAO PEDRO REIS COSTA x JUSTICA FEDERAL SUBSECAO JUDICIARIA DE BARREIRAS-BA e outros
Advogado: RONY CELSO SANTOS OLIVEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 33 - Desembargador Federal Rafael Paulo
Ajuizamento: 19/11/2024
TJPA - 0803139-52.2022.8.14.0013
Partes: DELEGACIA DE CAPANEMA x JOAO PEDRO COSTA DOS REIS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Criminal de Capanema
Ajuizamento: 22/11/2022
TJRJ - 0000084-88.2025.8.19.9000
Partes: CONCESSIONARIA DO VLT CARIOCA S A e outros x JOAO PEDRO MATTOS COSTA REIS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 1 Turma Recursal dos Jui Esp Fazenda Pub.
Ajuizamento: 27/02/2025
TJPA - 0800364-30.2023.8.14.0013
Partes: DELEGACIA DE CAPANEMA x JOAO PEDRO COSTA DOS REIS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Criminal de Capanema
Ajuizamento: 08/02/2023
TJPA - 0800364-30.2023.8.14.0013
Partes: JOAO PEDRO COSTA DOS REIS x DELEGACIA DE CAPANEMA e outros
Advogado: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Vania Lucia Carvalho da Silveira
Ajuizamento: 29/10/2024
TJPA - 0801857-08.2024.8.14.0013
Partes: JOAO PEDRO COSTA DOS REIS x GABRIELLY DIAS LIMA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Capanema
Ajuizamento: 17/06/2024
TJMG - 2037448-96.2024.8.13.0000
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS x JOAO PEDRO COSTA DOS REIS
Advogado: NADIA DE SOUZA CAMPOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rogerio Medeiros Garcia de Lima
Ajuizamento: 07/11/2024
TJMG - 2037448-96.2024.8.13.0000
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS x JOAO PEDRO COSTA DOS REIS
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Rogerio Schietti
Ajuizamento: 26/03/2025
TJRJ - 0826884-51.2025.8.19.0002
Partes: JOAO PEDRO MATTOS COSTA REIS x CONCESSIONARIA DO VLT CARIOCA S A e outros
Advogado: ISAAC ALBERT DUARTE CAVALCANTE BARROS
1ª instância - Capital 51 Vara Civel
Ajuizamento: 12/08/2025
TJRJ - 0963808-09.2024.8.19.0001
Partes: JOAO PEDRO MATTOS COSTA REIS x MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: ISAAC ALBERT DUARTE CAVALCANTE BARROS e outros
1ª instância - Capital Iii Jui Esp Fazenda Publica
Ajuizamento: 06/12/2024