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TJES - 0000001-60.2019.8.08.0053
Partes: JOAO RICART x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros
Advogado: ILSON JOSE TEIXEIRA DA SILVA e outros
1ª instância - Vara Unica - Alto Rio Novo
Ajuizamento: 07/01/2019
TRF2 - 5000133-66.2022.4.02.9999
Partes: JOAO RICART x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: LIBIAN CARLA AMARAL GONCALVES TEIXEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 01
Ajuizamento: 08/02/2022
TJMS - 0811689-39.2016.8.12.0001
Partes: SENCO CONSTRUTORA LTDA x MARIA DE FATIMA BATISTA DA COSTA
Advogado: ARLINDO MURILO MUNIZ e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Joao Otavio de Noronha
Ajuizamento: 04/04/2025
TJMS - 0811689-39.2016.8.12.0001
Partes: SENCO CONSTRUTORA LTDA x MARIA DE FATIMA BATISTA DA COSTA
Advogado: LUCIANO CALDAS DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan
Ajuizamento: 08/04/2024
TJMS - 0811689-39.2016.8.12.0001
Partes: MARIA DE FATIMA BATISTA DA COSTA x SENCO CONSTRUTORA LTDA
Advogado: LUCIANO CALDAS DOS SANTOS e outros
1ª instância - Campo Grande - 5ª Vara Civel
Ajuizamento: 06/04/2016
TJRR - 7000051-02.2021.8.22.0022
Partes: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A x JOAO RICARTE TEIXEIRA
Advogado: FABIO DE PAULA NUNES DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal
Ajuizamento: 07/04/2021
TJRR - 7000051-02.2021.8.22.0022
Partes: JOAO RICARTE TEIXEIRA x ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Advogado: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA e outros
1ª instância - Vara Unica de Sao Miguel
Ajuizamento: 11/01/2021
TJRR - 7001376-41.2023.8.22.0022
Partes: MAURO PINHEIRO TORRES e outros x MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Sao Miguel
Ajuizamento: 14/04/2023
TRF1 - 0000663-82.2009.4.01.4101
Partes: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros x RONES ROBERTO MESQUITA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 38 - Des. Fed. Pedro Braga Filho
Ajuizamento: 13/05/2023
TRF1 - 0000663-82.2009.4.01.4101
Partes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO x JOAO RICARTE TEIXEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Porto Velho
Ajuizamento: 18/07/2025