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TJDFT - 0700729-16.2024.8.07.0020
Partes: TIAGO CONDE TEIXEIRA e outros x JOAO TEIXEIRA PINTO e outros
Advogado: TIAGO CONDE TEIXEIRA e outros
1ª instância - 6ª Vara de Familia de Brasilia
Ajuizamento: 07/04/2024
TJDFT - 0708294-31.2024.8.07.0020
Partes: NEUSA CONDE TEIXEIRA e outros x JOAO TEIXEIRA PINTO
Advogado: MICHELLE MARA REBOUCAS COUTO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Familia e de Orfaos e Sucessoes de Aguas Claras
Ajuizamento: 22/04/2024
TRF1 - 0019619-18.2009.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x JOAO TEIXEIRA PINTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 02/09/2025
TRF1 - 0030169-53.2001.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL x WILFRIDA WOLLENDORFF NATALI e outros
Advogado: LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA DE CARVALHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 22 - Des. Fed. Carlos Moreira Alves
Ajuizamento: 13/09/2024
TRF1 - 0030169-53.2001.4.01.3400
Partes: GUARACY ALVES DOS SANTOS e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 21ª Brasilia
Ajuizamento: 06/11/2001
TJMG - 0104040-24.2012.8.13.0471
Partes: NEWTON DE MELO FRANCO x JOAO TEIXEIRA PINTO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Humberto Eustaquio Soares Martins
Ajuizamento: 01/06/2023
TJCE - 0015993-08.2018.8.06.0100
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA x GABRIEL ALVES DO NASCIMENTO e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal da Comarca de Sobral
Ajuizamento: 25/02/2025
TJCE - 0628189-23.2025.8.06.0000
Partes: JOAO PINTO TEIXEIRA e outros x MM JUIZA DO 5 NUCLEO DE CUSTODIA DA COMARCA DE SOBRAL/CE e outros
Advogado: JACILANDIA DE SOUSA SANTANA GONZAGA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ngela Teresa Gondim Carneiro Chaves
Ajuizamento: 01/09/2025
TJPE - 0013806-40.2017.8.16.0017
Partes: PLANALTO ENGENHARIA E URBANIZACAO LTDA x CLAUDIA CRISTINA MARQUEZINI TEIXEIRA PINTO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Maringa - 4ª Vara Civel
Ajuizamento: 19/06/2017
TJPA - 0869870-05.2023.8.14.0301
Partes: CONDOMINIO VERANO RESIDENCIAL CLUB x JOAO PINTO TEIXEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 10ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Ajuizamento: 18/08/2023