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TRF1 - 1005101-60.2024.4.01.3600
Partes: SILBENE MAGALHAES DA SILVA NOGUEIRA e outros x MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE e outros
Advogado: AMANDA FERNANDES DE FREITAS e outros
1ª instância - 1ª Cuiaba
Ajuizamento: 12/03/2024
TJMA - 0006820-81.2020.8.10.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x JOAO VICTOR MAGALHAES NOGUEIRA
Advogado: RIQUINEI DA SILVA MORAIS
1ª instância - 5ª Vara Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 14/08/2020
TJMA - 0006820-81.2020.8.10.0001
Partes: JOAO VICTOR MAGALHAES NOGUEIRA x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros
Advogado: RIQUINEI DA SILVA MORAIS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Vicente de Paula Gomes de Castro
Ajuizamento: 07/12/2022
TJMA - 0005216-85.2020.8.10.0001
Partes: A COLETIVIDADE e outros x MESSIAS IVISON SOARES FRANCA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Vara Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 03/07/2020
TJMA - 0006365-19.2020.8.10.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x RAIMUNDO CLAUDIO DINIZ e outros
Advogado: ARISTIDES AGUIAR PONTES JUNIOR e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 03/08/2020
TJMA - 0006365-19.2020.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA x DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: ARISTIDES AGUIAR PONTES JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Samuel Batista de Souza
Ajuizamento: 14/06/2022
TJMA - 0004478-97.2020.8.10.0001
Partes: ROSIVALDO CUNHA NOGUEIRA e outros x JOAO VICTOR MAGALHAES NOGUEIRA
Advogado: RIQUINEI DA SILVA MORAIS
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 02/06/2020
TJMA - 0004478-97.2020.8.10.0001
Partes: ROSIVALDO CUNHA NOGUEIRA e outros x DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Samuel Batista de Souza
Ajuizamento: 16/04/2024
TJMA - 0003635-35.2020.8.10.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x DIEGO GARCIA MORAES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 22/04/2020