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TJMT - 0000155-17.2009.8.11.0095
Partes: INSTITUTO ECOLOGICO CRISTALINO x JOSE HENRIQUE PONTES BATISTA DA SILVEIRA e outros
Advogado: DAUTO BARBOSA CASTRO PASSARE e outros
1ª instância - Paranaita - Vara Unica
Ajuizamento: 19/03/2009
TRF1 - 0000330-91.2017.4.01.3603
Partes: EMPRESA DE ENERGIA SAO MANOEL S.A. x INSTITUTO ECOLOGICO CRISTALINO e outros
Advogado: ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO e outros
1ª instância - 2ª Sinop
Ajuizamento: 01/02/2017
TRF1 - 1000880-35.2018.4.01.3603
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x ZOELI BIZ PASINI e outros
Advogado: CELSO SALES JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 34 - Desembargador Federal Pablo Zuniga
Ajuizamento: 21/06/2024
TRF1 - 1000880-35.2018.4.01.3603
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x JOAQUIM BATISTA DA SILVEIRA NETO e outros
Advogado: CELSO SALES JUNIOR
1ª instância - 2ª Sinop
Ajuizamento: 15/10/2018
TRF1 - 1002209-14.2020.4.01.3603
Partes: ZOELI BIZ PASINI e outros x INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros
Advogado: DAYENE ENDRIELLE LISBOA PASINI e outros
1ª instância - 1ª Sinop
Ajuizamento: 01/06/2020
TRF1 - 1004316-26.2023.4.01.3603
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x JOAQUIM BATISTA DA SILVEIRA NETO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 14 - Des. Fed. Carlos Augusto Pires Brandao
Ajuizamento: 02/04/2025
TRF1 - 1004316-26.2023.4.01.3603
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x JOAQUIM BATISTA DA SILVEIRA NETO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Sinop
Ajuizamento: 02/08/2023