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TJRR - 0175488-90.1994.8.22.0001
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x JOAQUIM CLEMENTINO NETO
Advogado: GUSTAVO BOTTO BARROS FELIX e outros
1ª instância - 2ª Vara do Tribunal do Juri de Porto Velho
Ajuizamento: 20/01/1995
TJPB - 0825274-76.2025.8.15.2001
Partes: MARIA DE LOURDES FARIAS CLEMENTINO x JOAQUIM CLEMENTINO NETO
Advogado: AIRAM NADJA DANTAS SILVA FALCONE
1ª instância - Vara de Feitos Especiais de Joao Pessoa
Ajuizamento: 07/05/2025
TJPA - 0804069-93.2020.8.14.0028
Partes: JOAO VICENTE FERREIRA DO VALE x MIGUEL MARQUES DO VALE e outros
Advogado: CARLOS HENRIQUE CHRISTINO e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Maraba
Ajuizamento: 15/07/2020
TJPA - 0005129-88.2018.8.14.0066
Partes: ESTADO DO PARA x JOAQUIM CLEMENTINO NETO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Uruara
Ajuizamento: 22/05/2018
TJPA - 0000547-11.2019.8.14.0066
Partes: JOAQUIM CLEMENTINO NETO e outros (OUTROS_PARTICIPANTES) x RALMAR LIMA PEREIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Uruara
Ajuizamento: 07/02/2019
TRF1 - 0000611-64.2010.4.01.3903
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros
Advogado: ALLAN AUGUSTO LEMOS DIAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 30 - Desembargadora Federal Daniele Maranhao Costa
Ajuizamento: 13/05/2023
TRF1 - 0000611-64.2010.4.01.3903
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x MARIA SOARES DE FREITAS e outros
Advogado: JACKGREY FEITOSA GOMES e outros
1ª instância - Altamira
Ajuizamento: 27/10/2010
TJCE - 3001672-09.2022.8.06.0024
Partes: JOAQUIM CLEMENTINO FERREIRA NETO x TAM LINHAS AEREAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Unidade de Juizado Especial Civel da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 19/10/2022
TJCE - 3003922-84.2022.8.06.0001
Partes: JOAQUIM CLEMENTINO FERREIRA NETO x TAM LINHAS AEREAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 13ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 25/10/2022