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TJRS - 0019603-82.2001.8.23.0010
Partes: LUIZ ALVES SANTANA NETO e outros x ESTADO DE RORAIMA
Advogado: MARIA SANDELANE MOURA DA SILVA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda Publica
Ajuizamento: 08/08/1997
TJMT - 1019486-02.2022.8.11.0001
Partes: JOAQUIM PEREIRA NETO x MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREV
Advogado: MARCIA NIEDERLE e outros
1ª instância - Cuiaba - Juizado Especial Civel do Tijucal
Ajuizamento: 25/02/2022
TJMT - 0055143-77.2014.8.11.0041
Partes: ANTONIO ALVES DOS SANTOS e outros x ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: JAIRO GEHM e outros
1ª instância - Cuiaba - Segunda Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 25/11/2014
TJPE - 0005734-11.2010.8.16.0017
Partes: MUNICIPIO DE MARINGA/PR x JOAQUIM PEREIRA NETO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Maringa - 2ª Vara da Fazenda Publica
Ajuizamento: 11/02/2010
TJRR - 7014955-44.2022.8.22.0005
Partes: JOAQUIM PEREIRA NETO e outros x ESTADO DE RONDONIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Civel de Ji-Parana
Ajuizamento: 15/12/2022
TJRR - 7014955-44.2022.8.22.0005
Partes: ESTADO DE RONDONIA x MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Osny Claro de Oliveira Junior
Ajuizamento: 19/03/2024
TJTO - 0004334-21.2022.8.27.2737
Partes: ESTADO DO TOCANTINS x JOAQUIM PEREIRA NETO
Advogado: EULER NUNES e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel - Porto Nacional
Ajuizamento: 24/05/2022
TJMA - 0800262-22.2020.8.10.0046
Partes: JOAQUIM PEREIRA NETO x JEFERSON DE TAL e outros
Advogado: ANTONIO HENRIQUE RIBEIRO CUNHA PEREIRA
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Imperatriz
Ajuizamento: 28/01/2020
TJMS - 0800469-83.2019.8.12.0051
Partes: RIVALDO DA SILVA SANTANA x SAO BENTO INCORPORADORA LTDA
Advogado: CLELIO CHIESA e outros
1ª instância - Itaquirai - Juizado Especial Adjunto
Ajuizamento: 11/07/2019
TJMS - 0801823-80.2018.8.12.0051
Partes: LITON VIEIRA x CARLOS ALBERTO PRADO e outros
Advogado: JOAQUIM PEREIRA NETO e outros
1ª instância - Itaquirai - Vara Unica
Ajuizamento: 07/06/2018