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TJMT - 0000368-89.2006.8.11.0010
Partes: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS x ROSANE SANTIN e outros
Advogado: FRANCISCO DE CARVALHO e outros
1ª instância - Jaciara - Primeira Vara Civel
Ajuizamento: 23/02/2006
TJMT - 0000634-73.2010.8.11.0095
Partes: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS x ADAO APARECIDO DOMENI
Advogado: JOEMAR MORAES ROSA
1ª instância - Paranaita - Vara Unica
Ajuizamento: 24/09/2010
TJMT - 0000624-87.2005.8.11.0100
Partes: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS x R PEREIRA
Advogado: JOEMAR MORAES ROSA
1ª instância - Brasnorte - Vara Unica
Ajuizamento: 31/03/2005
TJMT - 0000761-35.2006.8.11.0100
Partes: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS x R PEREIRA
Advogado: JOEMAR MORAES ROSA
1ª instância - Brasnorte - Vara Unica
Ajuizamento: 21/08/2006
TJMT - 0000449-44.2006.8.11.0008
Partes: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS x JOAQUIM BENICIO SOBRINHO
Advogado: JOEMAR MORAES ROSA
1ª instância - Barra do Bugres - Segunda Vara Civel
Ajuizamento: 01/03/2006
TJMT - 0000345-97.2008.8.11.0035
Partes: JOSE PETRILIO GUIMARAES BORGES x INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS
Advogado: JOEMAR MORAES ROSA e outros
1ª instância - Alto Garcas - Vara Unica
Ajuizamento: 10/04/2008
TJMT - 0000345-97.2008.8.11.0035
Partes: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS x JOSE PETRILIO GUIMARAES BORGES
Advogado: FERNANDO CESAR PASSINATO AMORIM e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 - Segunda C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 13/02/2025
TJMT - 0000104-76.2011.8.11.0049
Partes: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS x AUDIR SALETTE PASSARIN e outros
Advogado: JOEMAR MORAES ROSA e outros
1ª instância - Vila Rica - Segunda Vara Criminal e Civel
Ajuizamento: 18/01/2011
TJMT - 0000682-45.2005.8.11.0018
Partes: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS x M. DA SILVA FILHO ME/ MADEIREIRA SANTA MARTA e outros
Advogado: JOEMAR MORAES ROSA e outros
1ª instância - Juara - Segunda Vara Criminal e Civel
Ajuizamento: 04/04/2005
TJMT - 0002527-43.2010.8.11.0049
Partes: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS x MURILO SIMOES VIEIRA
Advogado: RICARDO BASSO e outros
1ª instância - Vila Rica - Segunda Vara Criminal e Civel
Ajuizamento: 04/11/2010