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TJBA - 8017668-41.2022.8.05.0039
Partes: JONATHAS SANTOS DOS SANTOS e outros x R&F SERVICOS DE EMPLACAMENTO LTDA e outros
Advogado: TIAGO MENEZES DE MATOS e outros
1ª instância - 2Vara da Fazenda Publica - Camacari
Ajuizamento: 15/02/2023
TJBA - 8017668-41.2022.8.05.0039
Partes: R&F SERVICOS DE EMPLACAMENTO LTDA e outros x JONATHAS SANTOS DOS SANTOS e outros
Advogado: TIAGO MENEZES DE MATOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Joanice Maria Guimaraes de Jesus
Ajuizamento: 17/10/2023
TJRO - 5006104-58.2022.8.21.9000
Partes: JONATHAN DOS SANTOS x DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/RS
Advogado: ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Relatoria - Regime de Excecao - Turma Recursal Provisoria da Fazenda Publica
Ajuizamento: 19/09/2022
TJGO - 5838555-69.2024.8.09.0011
Partes: GOIAS MP PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA x JOSE RICARDO RODRIGUES DA SILVA e outros
Advogado: DAYANNE MACHADO GERHARDT MOREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1C Mara Criminal
Ajuizamento: 10/04/2025
TJRO - 5003916-76.2022.8.21.0049
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x JARDEL ALMEIDA e outros
Advogado: ISABEL DA COSTA FRANCO SANTOS e outros
1ª instância - Vara Criminal - Frederico Westphalen/Rs
Ajuizamento: 04/07/2022
TJRO - 5003916-76.2022.8.21.0049
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x JARDEL ALMEIDA e outros
Advogado: IVAN SARAIVA MELGARE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Manuel Jose Martinez Lucas
Ajuizamento: 12/09/2022
TJAL - 0700736-49.2025.8.02.0040
Partes: POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS e outros x JOSE WELLINGTON DE AMORIM FLORIANO e outros
Advogado: DENIS DA SILVA BELO e outros
1ª instância - Vara do Unico Oficio de Atalaia
Ajuizamento: 01/04/2025
TJAL - 0700160-90.2024.8.02.0040
Partes: JONAS DE OLIVEIRA DA SILVA x MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DA COMARCA DE ATALAIA/AL e outros
Advogado: JOAO FIORILLO DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidente do Tribunal de Justica de Alagoas
Ajuizamento: 16/03/2025
TJAL - 0700160-90.2024.8.02.0040
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DA COMARCA DE ATALAIA/AL e outros x JONAS DE OLIVEIRA DA SILVA
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS
1ª instância - Vara do Unico Oficio de Atalaia
Ajuizamento: 06/02/2024
TJAL - 0700453-73.2024.8.02.0068
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DA COMARCA DE ATALAIA/AL e outros x BEATRIZ DA SILVA SANTOS e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS
1ª instância - Vara do Unico Oficio de Atalaia
Ajuizamento: 26/08/2024