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TJRO - 5232797-29.2022.8.21.0001
Partes: DANIELE FERNANDES DE OLIVEIRA x DREBES & CIA LTDA
Advogado: OLINDO BARCELLOS DA SILVA e outros
1ª instância - Vara Civel - Foro Regional Partenon - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 16/01/2023
TJRO - 5232797-29.2022.8.21.0001
Partes: DANIELE FERNANDES DE OLIVEIRA x DREBES & CIA LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Carla Patricia Boschetti Marcon
Ajuizamento: 02/07/2024
TJRR - 7000671-48.2019.8.22.0001
Partes: DANIELE FERNANDES LIMA DE OLIVEIRA x ESTADO DE RONDONIA
Advogado: ALICE NEREIDE SANTANA DE ARAUJO
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 10/01/2019
TJRR - 7000671-48.2019.8.22.0001
Partes: ESTADO DE RONDONIA e outros x DANIELE FERNANDES LIMA DE OLIVEIRA
Advogado: ALICE NEREIDE SANTANA DE ARAUJO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal
Ajuizamento: 22/07/2019
TJPR - 0014368-48.2016.8.18.0140
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI x MARCIO JOSE LIMA E SOUSA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Criminal
Ajuizamento: 07/06/2016
TJPR - 0014904-59.2016.8.18.0140
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x RICARDO HANIELE FERNANDES DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher
Ajuizamento: 13/06/2016
TJPR - 0004315-71.2017.8.18.0140
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL e outros x RICARDO HANIELE FERNANDES DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Vara Criminal
Ajuizamento: 29/03/2017
TJPR - 0020061-13.2016.8.18.0140
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x RICARDO HANIELE FERNANDES DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher
Ajuizamento: 04/08/2016
TJPR - 0012610-97.2017.8.18.0140
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x RICARDO HANIELE FERNANDES DE OLIVEIRA e outros
Advogado: ADICKSON VERNEK RODRIGUES DOS SANTOS e outros
1ª instância - 1ª Vara do Tribunal de Juri
Ajuizamento: 14/12/2017
TJPR - 0014368-48.2016.8.18.0140
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI x MARCIO JOSE LIMA E SOUSA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Jose Vidal de Freitas Filho
Ajuizamento: 08/07/2025