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TRF2 - 5001775-38.2024.4.02.5106
Partes: JORGE LUIZ MATTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: ANDRE AMARAL DE AGUIAR e outros
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Ajuizamento: 20/02/2025
TRF2 - 5022996-67.2025.4.02.5001
Partes: JORGE LUIZ MATTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJMA - 0843874-14.2021.8.10.0001
Partes: LUIZ JORGE MATOS x INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO e outros
Advogado: JOSE DO ROSARIO COSTA FRAZAO
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica, Estadual e Municipal de Sao Luis
Ajuizamento: 10/12/2021
TJMA - 0803102-03.2019.8.10.0058
Partes: MONICA SILVA ROSA MACIEL x EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Advogado: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Sao Jose de Ribamar
Ajuizamento: 18/09/2019
TJMA - 0000282-79.2018.8.10.0090
Partes: LAIZE DOS SANTOS BRUZACA e outros x EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Advogado: JOSE DO ROSARIO COSTA FRAZAO e outros
1ª instância - Vara Unica de Humberto de Campos
Ajuizamento: 20/03/2018
TJMA - 0000392-78.2018.8.10.0090
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x JOSEMAR PEREIRA DOS SANTOS
Advogado: JOSE DO ROSARIO COSTA FRAZAO e outros
1ª instância - Vara Unica de Humberto de Campos
Ajuizamento: 04/05/2018
TJMA - 0801518-28.2022.8.10.0014
Partes: EDSON DECIO BRITTO x EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Advogado: LUIZ JORGE MATOS e outros
1ª instância - 9º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 16/08/2022
TJMA - 0800586-06.2022.8.10.0090
Partes: DELZUITA FREITAS x EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Advogado: LUIZ JORGE MATOS e outros
1ª instância - Vara Unica de Humberto de Campos
Ajuizamento: 21/07/2022
TJMA - 0800109-17.2021.8.10.0090
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS E SANTOS
Advogado: LUIZ JORGE MATOS e outros
1ª instância - Vara Unica de Humberto de Campos
Ajuizamento: 09/02/2021
TJMA - 0800432-73.2023.8.10.0115
Partes: ANDERSON CARLOS TORRES DINIZ e outros x DENILSON DOS SANTOS DA SILVA e outros
Advogado: JOSE DO ROSARIO COSTA FRAZAO e outros
1ª instância - 3ª Vara Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 15/03/2023