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TJPB - 0829841-53.2025.8.15.2001
Partes: JORGE LUIZ OLIVEIRA DE CASTRO e outros x AZUL LINHA AEREAS
Advogado: GABRIEL CARVALHO OLIVEIRA REIS e outros
1ª instância - 8º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 28/05/2025
TRF1 - 0042645-79.2008.4.01.3400
Partes: JORGE LUIZ OLIVEIRA DE CASTRO x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA e outros
1ª instância - 23ª Brasilia
Ajuizamento: 19/02/2008
TRF1 - 0027272-31.2019.4.01.3300
Partes: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA x JORGE LUIZ DE OLIVEIRA CASTRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 24/07/2019
TRF2 - 0810176-21.2009.4.02.5101
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL e outros x OS MESMOS e outros
Advogado: SIDNEY PESSOA MADRUGA DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 01
Ajuizamento: 21/07/2022
TJRJ - 0802998-49.2025.8.19.0058
Partes: JORGE LUIZ OLIVEIRA DE CASTRO x BANCO BRADESCO SA e outros
Advogado: JOAO MARGARIDO DAFLON DIAS e outros
1ª instância - Saquarema J Esp Adj Civ
Ajuizamento: 10/06/2025
TJRJ - 0036954-71.2022.8.19.0001
Partes: JORGE LUIS CASTRO DE OLIVEIRA x GM-RIO GUARDA MUNICIPAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital Cartorio Unico Jui Esp Fazenda Publica
Ajuizamento: 17/02/2022
TJRJ - 0036954-71.2022.8.19.0001
Partes: GM - GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO x JORGE LUIS CASTRO DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 1 Turma Recursal dos Jui Esp Fazenda Pub.
Ajuizamento: 30/09/2024