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TJMT - 0019203-95.2007.8.11.0041
Partes: ANIMUS COMUNICACAO CONSULTORIA E PROPAGANDA LTDA - ME e outros x MALDO FIGUEIREDO SA
Advogado: JOAO DOS SANTOS MENDONCA e outros
1ª instância - Cuiaba - Oitava Vara Civel
Ajuizamento: 21/09/2007
TJSC - 0308597-58.2019.8.24.0038
Partes: CONJUNTO HABITACIONAL GUANABARA x JORGE MACIEL
Advogado: RODRIGO SCARPELLINI GONCALVES DE FREITAS e outros
1ª instância - Setima Vara Civel da Comarca de Joinville
Ajuizamento: 22/04/2019
TJSC - 5026602-09.2025.8.24.0038
Partes: CONJUNTO HABITACIONAL GUANABARA x JORGE MACIEL e outros
Advogado: RODRIGO SCARPELLINI GONCALVES DE FREITAS e outros
1ª instância - Setima Vara Civel da Comarca de Joinville
Ajuizamento: 16/06/2025
TJPE - 0008986-96.2020.8.16.0170
Partes: ESTADO DO PARANA (VITIMA) x JORGE MACIEL
Advogado: CARLOS LUCIANO FLORES
1ª instância - Toledo - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica
Ajuizamento: 25/08/2020
TJPE - 0003607-02.2015.8.16.0090
Partes: JORGE MACIEL x OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Ibipora - Vara Civel e da Fazenda Publica
Ajuizamento: 03/06/2015
TJMS - 0801115-76.2020.8.12.0013
Partes: JORGE MACIEL x INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: SERGIO LOPES PADOVANI e outros
1ª instância - Jardim - 2ª Vara
Ajuizamento: 18/11/2020
TRF2 - 5002883-86.2025.4.02.5003
Partes: JORGE MACIEL x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: LUIZ FERNANDO MINGATI
1ª instância - Centro Solucao Conflitos e Cidadania
Ajuizamento: 18/07/2025
TRF2 - 5087317-05.2025.4.02.5101
Partes: JORGE MACIEL x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: ANDRE AMARAL DE AGUIAR e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF1 - 0017975-71.2013.4.01.3700
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x JORGE MACIEL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Sao Luis
Ajuizamento: 03/05/2013
TJSP - 1001567-17.2022.8.26.0022
Partes: JOSE AMERICO APARECIDO ALVES DA CUNHA e outros x JOSE AMERICO APARECIDO ALVES DA CUNHA e outros
Advogado: JULIANA PETERLINI TRUZZI e outros
1ª instância - 01 Cumulativa de Amparo
Ajuizamento: 20/04/2022