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TJBA - 8000114-54.2018.8.05.0259
Partes: EUGENIO BRAGA DE JESUS e outros
Advogado: MARIA GIANE MACIEL PONTES e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 16/04/2018
TJBA - 0070108-27.2009.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x JORGE DOS SANTOS MACIEL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 03/12/2011
TJBA - 8075554-49.2021.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x JORGE DOS SANTOS MACIEL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 21/07/2021
TJBA - 0024328-35.2007.8.05.0001
Partes: LUIS CARLOS NASCIMENTO DOS SANTOS e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: LUCAS DANIEL FRANCO RAMOS COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Aracy Lima Borges
Ajuizamento: 21/08/2024
TJBA - 0024328-35.2007.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x FRANCISCA MARIA DOS SANTOS CONCEICAO e outros
Advogado: ALAN VITOR BONFIM PIMENTA e outros
1ª instância - 14Vara Criminal - Salvador
Ajuizamento: 14/02/2007
TJAM - 6022578-85.2023.8.03.0001
Partes: JORGE MACIEL DOS SANTOS x MUNICIPIO DE MACAPA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 02/11/2023
TRF1 - 0001048-21.2012.4.01.3100
Partes: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO e outros x IVANEIDE FERREIRA DA COSTA e outros
Advogado: JOAQUIM HERBERT CARDOSO DA COSTA e outros
1ª instância - 4ª Macapa
Ajuizamento: 28/02/2012
TRF1 - 0001413-70.2015.4.01.3100
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x JORGE MACIEL DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Macapa
Ajuizamento: 16/03/2015
TJPR - 0019684-13.2014.8.18.0140
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x PAULO HENRIQUE MENDES e outros
Advogado: KAROL WOJTYLA DE OLIVEIRA MARTINS
1ª instância - 3ª Vara do Tribunal Popular do Juri da Comarca de Teresina
Ajuizamento: 26/06/2024
TJRJ - 0441046-76.2012.8.19.0001
Partes: JORGE MACIEL DOS SANTOS x ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 1 Turma Recursal dos Jui Esp Fazenda Pub.
Ajuizamento: 29/07/2013