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TRF2 - 5004248-09.2024.4.02.5102
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS x JORGE MONTEIRO DE MELO
Advogado: ANDRE AMARAL DE AGUIAR e outros
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Ajuizamento: 04/09/2025
TJMA - 0800486-50.2020.8.10.0113
Partes: JAQUELINE COSTA DE MELO e outros x EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Advogado: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES e outros
1ª instância - Vara Unica de Raposa
Ajuizamento: 10/11/2020
TJMA - 0800486-50.2020.8.10.0113
Partes: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A x JORGE LUIZ MONTEIRO DE MELO e outros
Advogado: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Turma Recursal Civel e Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 20/01/2022
TJRJ - 0009189-70.2020.8.19.0042
Partes: MINISTERIO PUBLICO x DENIS TORQUATO DUARTE e outros
Advogado: DEFENSOR PUBLICO
1ª instância - Petropolis 2 Vara Criminal
Ajuizamento: 25/06/2020
TJRJ - 3000097-05.2025.8.19.0054
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x CRUZEIRO DO SUL MERCADO LTDA
Advogado: GUSTAVO AREAL PIRES
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001