17/09/2025 16:49

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 15:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G01
02/09/2025 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
21/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
20/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004248-09.2024.4.02.5102/RJRELATOR: THIAGO LINS MONTEIROAUTOR: JORGE MONTEIRO DE MELOADVOGADO(A): EDUARDO DA COSTA DAMASCENO (OAB RJ196055)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 34 - 27/06/2025 - RECURSO INOMINADO
19/08/2025 15:30

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
19/08/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
02/07/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
02/07/2025 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/06/2025 23:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
27/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
26/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004248-09.2024.4.02.5102/RJAUTOR: JORGE MONTEIRO DE MELOADVOGADO(A): EDUARDO DA COSTA DAMASCENO (OAB RJ196055)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, CONHEÇO DOS PRESENTES EMBARGOS E LHES DOU PROVIMENTO tão somente para corrigir o erro material quanto ao período reconhecido na sentença, devendo ser considerado o período correto de 01/01/1990 a 01/02/1992.

Sem custas nem honorários advocatícios, na forma do art.?55 da Lei nº 9.099/1995. Havendo recurso, ao recorrido para oferecer resposta no prazo de 10 dias, nos termos do art. 42, §2º, da Lei nº 9.099/1995.

Oportunamente, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
25/06/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 14:23

Embargos de Declaração Acolhidos
23/06/2025 18:57

Conclusos para julgamento
23/06/2025 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/06/2025 23:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004248-09.2024.4.02.5102/RJAUTOR: JORGE MONTEIRO DE MELOADVOGADO(A): EDUARDO DA COSTA DAMASCENO (OAB RJ196055)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS para: (i) reconhecer como tempo contributivo e de carência o período restante do vínculo junto ao empregador ASSOCIACAO FILANTROPICA EDUCACIONAL SANTA BERNADETE, qual seja, de 01/01/1990 a 01/02/1002, conforme anotação da CTPS nº 63192, Série 032RJ, emitida em 25/04/1983 (evento 13, PROCADM2, fl.11); (ii) condenar o INSS a conceder ao autor o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição (NB 207.613.421-7) desde a DER (20/10/2023), observando-se no cálculo do benefício o disposto no art. 176-E do Decreto 3.048/1999, incluído pelo Decreto 10.410/2020 ("caberá ao INSS conceder o benefício mais vantajoso ao requerente ou benefício diverso do requerido, desde que os elementos constantes do processo administrativo assegurem o reconhecimento desse direito."). bem como eventuais quantias recebidas na via administrativa sob o mesmo título ou em razão de benefício inacumulável
10/06/2025 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 08:51

Julgado procedente o pedido
06/02/2025 16:36

Conclusos para julgamento
29/08/2024 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/08/2024 17:40

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
06/08/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/08/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
03/07/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
05/06/2024 16:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/06/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2024 16:53

Determinada a citação
04/06/2024 16:55

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2024 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/04/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2024 17:15

Determinada a intimação
25/04/2024 16:50

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2024 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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