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TJRR - 7009252-15.2020.8.22.0002
Partes: ESTADO DE RONDONIA e outros x ROXINHO MADEIRAS LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 - Execucao Fiscal
Ajuizamento: 30/03/2023
TJRR - 7009252-15.2020.8.22.0002
Partes: ESTADO DE RONDONIA x ROXINHO MADEIRAS LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Osny Claro de Oliveira Junior
Ajuizamento: 10/12/2024
TJRR - 7009143-98.2020.8.22.0002
Partes: ESTADO DE RONDONIA e outros x JORGE OLIVEIRA LIMA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel de Ariquemes
Ajuizamento: 23/07/2020
TJRR - 7011136-80.2023.8.22.0000
Partes: ESTADO DE RONDONIA e outros x MADEIREIRA LEAL IND COM IMP E EXP LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 - Execucao Fiscal
Ajuizamento: 30/11/2023
TJRR - 7017515-31.2023.8.22.0002
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x JOSUEL CORDEIRO DA SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Ariquemes
Ajuizamento: 20/11/2023
TJPA - 0007309-48.2016.8.14.0066
Partes: A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA x FRANCISCO LIMA NOGUEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Uruara
Ajuizamento: 16/09/2016
TJPA - 0005184-78.2014.8.14.0066
Partes: FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA x MAGIZA INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Uruara
Ajuizamento: 07/10/2014
TJPA - 0001464-45.2010.8.14.0066
Partes: UNIAOFAZENDA NACIONAL e outros x MAGIZA INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Uruara
Ajuizamento: 10/12/2010
TJPA - 0000867-71.2013.8.14.0066
Partes: MINISTERIO DA FAZENDA x MAGIZA INDUSTRIA E COMERCIO E EXPORTACAO LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Uruara
Ajuizamento: 13/03/2013
TRF1 - 0001993-39.2017.4.01.4100
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x JORGE OLIVEIRA LIMA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Porto Velho
Ajuizamento: 24/12/2023