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TJPR - 0001673-30.2018.8.18.0031
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x JOSE AIRTON DE SOUZA NASCIMENTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Parnaiba
Ajuizamento: 18/10/2018
TJPR - 0002109-04.2009.8.18.0031
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x RAIMUNDO ALDO GOMES DO NASCIMENTO e outros
Advogado: FAMINIANO ARAUJO MACHADO
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Parnaiba
Ajuizamento: 21/09/2009
TJPR - 0800066-70.2023.8.18.0031
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL e outros x JOSE AIRTON DE SOUZA NASCIMENTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Parnaiba
Ajuizamento: 11/01/2024
TJPR - 0001589-58.2020.8.18.0031
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL e outros x JOSE AIRTON DE SOUZA NASCIMENTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Parnaiba
Ajuizamento: 09/11/2020
TJPR - 0001589-58.2020.8.18.0031
Partes: JOSE AIRTON DE SOUZA NASCIMENTO e outros x PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Ajuizamento: 09/06/2022
TRF1 - 1004286-55.2023.4.01.4002
Partes: JOSE AIRTON DE SOUZA NASCIMENTO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros
Advogado: RONEY DA SILVA SOUSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 1 - Teresina
Ajuizamento: 14/11/2023
TRF1 - 1004286-55.2023.4.01.4002
Partes: JOSE AIRTON DE SOUZA NASCIMENTO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Parnaiba
Ajuizamento: 22/05/2023
TJRN - 0804645-47.2024.8.20.5600
Partes: JOSE AILTON NASCIMENTO DE SOUZA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: SOPHYA REGINA ALVES DE AGUIAR
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gilson Barbosa
Ajuizamento: 17/07/2025
TJRN - 0804645-47.2024.8.20.5600
Partes: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE DEFESA DA PROPRIEDADE DE VEICULOS E CARGAS DE NATAL (DEPROV-NATAL) e outros x MAYCON FERREIRA DE ARAUJO e outros
Advogado: JESSICA CUNHA DE MACEDO e outros
1ª instância - 7ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Ajuizamento: 13/09/2024
TJRN - 0802035-16.2024.8.20.5145
Partes: LUCAS VINICIUS SILVA DOS SANTOS e outros x MPRN - 2 PROMOTORIA NISIA FLORESTA e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gilson Barbosa
Ajuizamento: 26/08/2025