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TJPA - 0003943-07.2017.8.14.0085
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA x JOSE ALVES FEITOSA OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Inhangapi
Ajuizamento: 01/12/2017
TJPA - 0000207-88.2011.8.14.0085
Partes: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA x JOSE ALVES FEITOSA OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Inhangapi
Ajuizamento: 17/06/2021
TJPA - 0000207-88.2011.8.14.0085
Partes: ESTADO DO PARA e outros x JOSE ALVES FEITOSA OLIVEIRA
Advogado: MAILTON MARCELO SILVA FERREIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Jose Maria Teixeira do Rosario
Ajuizamento: 17/04/2023
TJPA - 0001723-75.2013.8.14.0085
Partes: ESTADO DO PARA e outros x JOSE ALVES FEITOSA OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Ezilda Pastana Mutran
Ajuizamento: 18/04/2023
TJPA - 0001723-75.2013.8.14.0085
Partes: ESTADO DO PARA x JOSE ALVES FEITOSA OLIVEIRA
Advogado: ANDRE LUIZ BARRA VALENTE e outros
1ª instância - Vara Unica de Inhangapi
Ajuizamento: 30/08/2013
TJPA - 0000071-57.2012.8.14.0085
Partes: ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL e outros x JOSE ALVES FEITOSA OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Inhangapi
Ajuizamento: 10/06/2021
TJPA - 0000071-57.2012.8.14.0085
Partes: ESTADO DO PARA e outros x JOSE ALVES FEITOSA OLIVEIRA
Advogado: ANDRE LUIZ BARRA VALENTE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Luzia Nadja Guimaraes Nascimento
Ajuizamento: 11/04/2023
TJPA - 0000125-18.2015.8.14.0085
Partes: ESTADO DO PARA x JOSE ALVES FEITOSA OLIVEIRA
Advogado: CASSIO MURILO SILVEIRA CASTRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto
Ajuizamento: 11/07/2023
TJPA - 0000125-18.2015.8.14.0085
Partes: ESTADO DO PARA x JOSE ALVES FEITOSA OLIVEIRA
Advogado: ANDRE LUIZ BARRA VALENTE e outros
1ª instância - Vara Unica de Inhangapi
Ajuizamento: 03/02/2015
TRF1 - 0004162-68.2018.4.01.3904
Partes: UNIAO FEDERAL x JOSE ALVES FEITOSA OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Castanhal
Ajuizamento: 27/06/2018