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TJRN - 0810913-28.2016.8.20.5106
Partes: JOSE ANTONIO DA ROCHA NETO e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: JEFFERSON FREIRE DE LIMA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 25/08/2025
TJRN - 0810913-28.2016.8.20.5106
Partes: CLEIDSON FERNANDES ROCHA e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros
Advogado: CARLOS EDUARDO DE PAIVA MOURA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 28/04/2024
TJRN - 0810913-28.2016.8.20.5106
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x CLEIDSON FERNANDES ROCHA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 16/08/2018
TJBA - 8038216-36.2024.8.05.0001
Partes: JOSE ANTONIO DA ROCHA NETO x ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
Advogado: LUA VICTOR LEAL DE LIMA SANTANA e outros
1ª instância - 9Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Salvador
Ajuizamento: 22/03/2024
TJBA - 0000607-33.2008.8.05.0223
Partes: JOSE ANTONIO DA ROCHA NETO x INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS e outros
Advogado: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Santa Maria da Vitoria
Ajuizamento: 01/09/2008
TRF1 - 1010984-04.2023.4.01.3315
Partes: JOSE ANTONIO DA ROCHA NETO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: ITAMAR COSTA DA SILVA
1ª instância - Bom J. da Lapa
Ajuizamento: 21/12/2023
TRF1 - 1010984-04.2023.4.01.3315
Partes: JOSE ANTONIO DA ROCHA NETO x PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: ITAMAR COSTA DA SILVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Relatoria da 18ª Turma 4.0 - Adjunta a Turma Recursal de Rondonia
Ajuizamento: 22/03/2025