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TJMG - 5821062-54.2009.8.13.0024
Partes: MAGNA APARECIDA DE OLIVEIRA GALVAO e outros x VICENTE DE OLIVEIRA
Advogado: MAURO MARCOS DE CASTRO e outros
1ª instância - 3ª Vara de Sucessoes e Ausencia da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 16/10/2023
TRF1 - 0055402-93.2013.4.01.3800
Partes: JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA GALVAO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Vara Civel de Belo Horizonte
Ajuizamento: 05/09/2025
TRF1 - 0055402-93.2013.4.01.3800
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros x OS MESMOS e outros
Advogado: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 06 - Des. Fed. Joao Luiz de Sousa
Ajuizamento: 17/11/2016
TJRJ - 0800326-59.2025.8.19.0061
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros x TEREZINHA DE CASTRO CARMO e outros
Advogado: GERALDO MAGELA LONGO DOS SANTOS e outros
1ª instância - Teresopolis 1 Vara Criminal
Ajuizamento: 16/01/2025
TJRJ - 0001395-94.2013.8.19.0057
Partes: ARMANDO LUIZ DA FONSECA e outros x FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S A
Advogado: JOSE ANTONIO GALVAO DUARTE DE OLIVEIRA
1ª instância - Sapucaia Vara Unica
Ajuizamento: 24/05/2013
TJMG - 0000057-34.2023.8.13.0629
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x MARCOS VINICIO PEREIRA MENDES e outros
Advogado: JOSE ANTONIO GALVAO DUARTE DE OLIVEIRA
1ª instância - 2ª Vara Civel, Criminal e de Execucoes Penais da Comarca de Sao Joao Nepomuceno
Ajuizamento: 19/01/2023
TJMG - 0000040-95.2023.8.13.0629
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x WESLEY FELIPE SOUZA SANTOS
Advogado: JOSE ANTONIO GALVAO DUARTE DE OLIVEIRA
1ª instância - 2ª Vara Civel, Criminal e de Execucoes Penais da Comarca de Sao Joao Nepomuceno
Ajuizamento: 17/01/2023
TJMG - 0002694-91.2020.8.13.0069
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x ALISSON FERREIRA BARBOSA
Advogado: JOSE ANTONIO GALVAO DUARTE DE OLIVEIRA
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Bicas
Ajuizamento: 26/04/2024
TJMG - 0000119-42.2023.8.13.0284
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x CLODOALDO DE PAULA OLIVEIRA
Advogado: JOSE ANTONIO GALVAO DUARTE DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Guarani
Ajuizamento: 13/01/2023
TJMG - 0012226-02.2014.8.13.0554
Partes: SERRALHERIA DO GIL LTDA - ME x UNIAO CONSTRUCOES EIRELI - EPP
Advogado: JOSE ANTONIO GALVAO DUARTE DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Rio Novo
Ajuizamento: 14/08/2023