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TJMG - 0331603-31.2003.8.13.0016
Partes: MINISTERIO DA FAZENDA x HELENA MARIA DE SOUZA FONSECA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel da Comarca de Alfenas
Ajuizamento: 30/01/2023
TJMG - 0027198-85.2014.8.13.0324
Partes: ELISANA JULIA DA FONSECA SILVA e outros x MARIA APARECIDA RIBEIRO DA FONSECA e outros
Advogado: HAMILTON DA SILVA DANIEL e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel da Comarca de Itajuba
Ajuizamento: 21/02/2014
TJPA - 0813456-17.2023.8.14.0000
Partes: JOSE AUGUSTO DA FONSECA x VARA UNICA DA COMARCA DE OUREM
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias
Ajuizamento: 24/08/2023
TJPA - 0813456-17.2023.8.14.0000
Partes: JOSE AUGUSTO DA FONSECA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Convocado Jesuino Rissato (Desembargador Convocado do Tjdft)
Ajuizamento: 29/09/2023
TJPE - 0008282-33.2019.8.16.0004
Partes: ESTADO DO PARANA x JOSE APARECIDO ANDREAS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Curitiba - 1ª Vara da Fazenda Publica
Ajuizamento: 21/11/2019
TRF2 - 5003041-20.2025.4.02.5108
Partes: JOSE AUGUSTO DA FONSECA x GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - ITAPERUNA
Advogado: RAFAEL FERREIRA DA FONSECA
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJPA - 0072054-58.2015.8.14.0038
Partes: CLEIDIANE DE BRITO E BRITO (OUTROS_PARTICIPANTES) x JOSE AUGUSTO DA FONSECA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Ourem
Ajuizamento: 08/09/2015
TJAP - 0600466-78.2023.8.04.6200
Partes: JOSE AUGUSTO ALVES DA FONSECA x BANCO BRADESCO S/A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara da Comarca de Novo Aripuana
Ajuizamento: 25/04/2023
TJAM - 6023118-65.2025.8.03.0001
Partes: JOSE AUGUSTO PANTOJA DA FONSECA x ESTADO DO AMAPA
Advogado: DEYSIANE GONCALVES DA SILVA
1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 17/04/2025
TJRJ - 0800437-05.2023.8.19.0064
Partes: LAURA MANTOVANI CARDOSO e outros x BRAVE TICKET INTERMEDIACAO LTDA
Advogado: NATHALIA PINHAO DE AZEVEDO e outros
1ª instância - Valenca Jui Esp Civ
Ajuizamento: 01/02/2023