TRF2 - 5003041-20.2025.4.02.5108
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
14/09/2025 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
09/09/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
-
08/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
-
08/09/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5003041-20.2025.4.02.5108/RJIMPETRANTE: JOSE AUGUSTO DA FONSECAADVOGADO(A): RAFAEL FERREIRA DA FONSECA (OAB RJ167479)SENTENÇAIII.
DISPOSITIVO Do exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedente o pedido e concedo a ordem, ratificando a medida liminar, nos termos da fundamentação supra.
Sem custas nem honorários advocatícios (artigo 25 da Lei 12.016/2009).
Vista ao MPF.
Com o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Publique-se.
Intimem-se. -
04/09/2025 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
04/09/2025 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
03/09/2025 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
-
03/09/2025 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/09/2025 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/09/2025 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/09/2025 13:20
Julgado procedente o pedido
-
03/07/2025 10:12
Conclusos para julgamento
-
03/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 13
-
02/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
17/06/2025 22:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
17/06/2025 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
17/06/2025 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
16/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
13/06/2025 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/06/2025 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
13/06/2025 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
09/06/2025 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
09/06/2025 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
06/06/2025 10:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
06/06/2025 10:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
-
06/06/2025 04:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
06/06/2025 04:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
06/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
-
05/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
-
04/06/2025 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
04/06/2025 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
-
04/06/2025 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2025 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2025 13:51
Concedida a Medida Liminar
-
03/06/2025 07:10
Conclusos para decisão/despacho
-
02/06/2025 23:54
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
02/06/2025 23:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
14/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5007078-63.2025.4.02.5117
Paulo Roberto Estevam da Conceicao
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5005861-76.2024.4.02.5001
Herbson Romulo Bezerra Nunes
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Antonio Jose Pereira de Souza
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5005861-76.2024.4.02.5001
Herbson Romulo Bezerra Nunes
Uniao
Advogado: Antonio Jose Pereira de Souza
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/11/2024 17:19
Processo nº 5007115-47.2025.4.02.5002
Caixa Economica Federal - Cef
Bm2 Comercio Atacadista de Perfumaria Lt...
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5007076-93.2025.4.02.5117
Rogerio Soares de Souza
Uniao
Advogado: Juliano Bizzo Netto
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00