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TJBA - 8114094-35.2022.8.05.0001
Partes: CLELIA DAS NEVES MACHADO DOMINGUES e outros x TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA
Advogado: RENATA MALCON MARQUES BADARO DE ALMEIDA e outros
1ª instância - 5Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 29/07/2022
TJBA - 8114094-35.2022.8.05.0001
Partes: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA x CLELIA DAS NEVES MACHADO DOMINGUES e outros
Advogado: RENATA GUALBERTO DE JESUS SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Ilona Marcia Reis
Ajuizamento: 29/02/2024
TJBA - 0107802-59.2011.8.05.0001
Partes: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE SALVADOR-BAHIA e outros x LUIS MARCELO DOS SANTOS CERQUEIRA e outros
Advogado: ALAIN AMORIM e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Cynthia Maria Pina Resende
Ajuizamento: 15/08/2024
TJBA - 0107802-59.2011.8.05.0001
Partes: LUIS MARCELO DOS SANTOS CERQUEIRA e outros x MUNICIPIO DE SALVADOR
Advogado: ALAIN AMORIM e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 03/12/2011
TJBA - 0009727-74.2025.8.05.0039
Partes: CONDOMINIO UNIQUE BEACH HOUSE x JOSE AUGUSTO DOS SANTOS CERQUEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara do Sistema Juizados Especiais - Camacari
Ajuizamento: 23/07/2025
TJBA - 8011528-83.2025.8.05.0039
Partes: CONDOMINIO UNIQUE BEACH HOUSE x JOSE AUGUSTO DOS SANTOS CERQUEIRA
Advogado: FABIANA ARAUJO DE MELO GOMES
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Camacari
Ajuizamento: 14/08/2025
TRF1 - 1004531-43.2020.4.01.3300
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x PRBADEZ e outros
Advogado: SEBASTIAN BORGES DE ALBUQUERQUE MELLO e outros
1ª instância - 2ª Salvador
Ajuizamento: 04/02/2020